Para o professor Lauro de Oliveira Lima a vinda da Família Real representou a verdadeira "descoberta do Brasil" (Lima, [197_], 103). Ainda segundo o professor Lauro, "a 'abertura dos portos', além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' (madereiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura" (Idem)
Em 1820 o povo português mostra-se descontente com a demora do retorno da Família Real e inicia a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressa a volta de D. João VI a Portugal em 1821. Em 1822, a 7 de setembro, seu filho D. Pedro I declara a Independência do Brasil e, inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos".
Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.
Em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. E, em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira escola normal do país em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados pífios. Em 1880 o Ministro Paulino de Souza lamenta o abandono da educação no Brasil, em seu relatório à Câmara. Em 1882 Ruy Barbosa sugere a liberdade do ensino, o ensino laico e a obrigatoriedade de instrução, obedecendo as normas emanadas pela Maçonaria Internacional.
Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.
Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador D. Pedro II quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, respondeu que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.
(Cronologia)
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1821 | · Anexação da Província Cisplatina. · D. João VI retorna a Portugal, deixando D. Pedro como Príncipe Regente. | |||
| 1822 | · O Decreto de 1o de março criava no Rio de Janeiro uma escola baseada no método lancasteriano ou de ensino mútuo. Ou seja, somente um professor para cada escola. | · D. Pedro declara a Independência do Brasil, tornado-se o primeiro Imperador do Brasil com o título de D. Pedro I. | ||
| 1824 | · A Constituição, outorgada pela Assembléia Constituinte, dizia, no seu artigo 179, que a instrução primária era gratuita a todos os cidadãos. | |||
| 1825 | · É criado o Ateneu do Rio Grande do Norte. · É criado um curso jurídico provisório na Corte. | · Portugal e Inglaterra reconhecem a Independência do Brasil. | · Início da luta pela independência do Uruguai. | |
| 1827 | · São criados os cursos de Direito de São Paulo e Olinda. · É criado o Observatório Astronômico. · Uma Lei Geral, de 15 de outubro, dispõe sobre as escolas de primeiras letras, fixando-lhes o currículo e institui o ensino primário para o sexo feminino. | · Começa a circular o jornal A Aurora Fluminense. · Os brasileiros lutam contra tropas argentinas e uruguaias pela posse da Província Cisplatina. · Um ano depois é assinado um tratado de paz entre as partes, reconhecendo a Independência do Uruguai. | · O inglês John Dalton apresenta a primeira formulação da teoria atômica. | |
| 1829 | · O Professor Louis Braille, cego desde os três anos, cria um sistema de leitura para cegos, em Paris. | · O Papa Pio VIII sucede o Papa Leão XII. · Em Maryland, nos Estados Unidos, a Companhia de Estrada de Ferro inicia a primeira linha de passageiros. | ||
| 1830 | · Uma Resolução do Senado declara livres os índios selvagens prisioneiros de guerra escravizados. | · Michael Faraday, cientista inglês, descobre a indução magnética. · Distúrbios de operários têxteis na Inglaterra. · Morre Simon Bolívar, herói da Independência de vários países hispânicos. | ||
| 1831 | · Noite das Garrafadas. · D. Pedro I abdica em favor de seu filho D. Pedro II, então com oito anos. · Em Recife eclode as rebeliões conhecidas como Setembrizada e Novembrada, em função da abdicação de D. Pedro I. · Constituição da Primeira Regência Trina Provisória, composta pelos Senadores Carneiro de Campos, Campos Vergueiro e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva. · Uma Lei declara livres todos os escravos que entrassem no Brasil após esta data. | · O botânico inglês Robert Brown descobre o núcleo das células. · Morre de cólera o filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel. | ||
| 1832 | · Convertem·se em Faculdades de Medicina, as Academias Médico-Cirúrgicas do Rio de Janeiro e da Bahia. | · Ainda em função da abdicação de D. Pedro I, eclode em Recife a revolta conhecida como Abrilada e a Guerra dos Cabanos. | ||
| 1834 | · O Ato Adicional da reforma constitucional dizia que a educação primária e secundária ficaria a cargo das províncias, restando a administração nacional o ensino superior. | · O Ato Adicional estabelece a eleição de um só Regente. · Revolta da Cabanagem, no Pará. · Revolta das Cameiradas, em Recife. | · A escravidão é abolida em todo o Império Britânico. · Morre em Portugal D. Pedro I. | |
| 1835 | · É criada uma escola normal em Niterói. A primeira do Brasil. | · Regência Una com a eleição de Diogo Antônio Feijó. · Tem início a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul. · Eclode a Revolta do Malês, na Bahia. | ||
| 1836 | · É criada uma escola normal na Bahia. · São criados os Liceus da Bahia e da Paraíba. | |||
| 1837 | · Tem início a revolta conhecido como Sabinada, na Bahia. · Em substituição a Feijó, assume a Regência Pedro de Araújo Lima. | |||
| 1838 | · O Colégio Pedro II é fundado no Rio de Janeiro. | · Tem início a revolta conhecida como Balaiada, no Maranhão. | · Surgem na Inglaterra os primeiros sindicatos (trade union) | |
| 1839 | · É criada uma escola normal no Pará. | · Inglaterra e China envolve·se no conflito conhecido por Guerra do Ópio. Vencida a guerra pelos Ingleses a China é obrigada a transferir a posse de Hong Kong para os britânicos. · As mães inglesas, separadas ou divorciadas, passam a ter acesso aos seus filhos. · As mulheres conquistam o direito de ter propriedades nos Estados Unidos. · É construída a primeira locomotiva elétrica pelo americano Charles Page. | ||
| 1840 | · Aos 14 anos de idade D. Pedro II torna-se Imperador do Brasil. | |||
| 1844 | · Samuel Morse cria a mensagem telegráfica através de um código de sinais de sons. | |||
| 1845 | · É criada uma escola normal no Ceará. | · A Inglaterra promulga a Bill Aberdeen, que lhe dá o direito de aprisionar qualquer embarcação que traficasse escravos. · Karl Marx é expulso da França e muda-se para Bruxelas. | ||
| 1846 | · É criada uma escola normal em São Paulo. | · O dentista William Morton utiliza pela primeira vez uma anestesia local numa cirurgia. | ||
| 1848 | · É criada uma escola normal em São Paulo. | · Setores radicais do Partido Liberal pernambucano inicia a Revolta Praieira. | · Karl Marx e Friedrich Engels publicam o Manifesto do Partido Comunista. | |
| 1849 | · Gonçalves Dias, encarregado de estudar as condições do ensino nas Províncias do Norte dizia que "os nossos liceus são escolas preparatórias da academia e escolas más". | |||
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1850 | · A Lei Eusébio de Queiroz acaba com o tráfico de escravos. · Chegam no Rio de Janeiro os bondes puxados por cavalos. | |||
| 1852 | · Gonçalves Dias, em seu relatório de inspeção, dizia: "Quero crer perigoso dar·se·lhes (aos aldeados) instrução". | · Inauguração das primeiras linhas telegráficas no Brasil. | ||
| 1854 | · O Decreto 1331A, de 17 de fevereiro, reforma os ensinos primário e secundário, exigindo professores credenciados e a volta da fiscalização oficial; cria a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária. · É criada uma escola normal na Paraíba. | · Barão de Mauá constrói a primeira ferrovia brasileira, no Rio de Janeiro. | ||
| 1857 | · No Rio Grande do Sul, no Colégio de Artes Mecânicas, a lei mandava recusar matrículas às crianças de cor preta e aos escravos e pretos, "ainda que libertos e livres". | |||
| 1864 | · No Rio Grande do Sul, no Colégio de Artes Mecânicas, a lei mandava recusar matrículas às crianças de cor preta e aos escravos e pretos, "ainda que libertos e livres". | · Paraguai declara guerra ao Brasil. | · É criada a I Internacional dos Trabalhadores, dirigida por Karl Marx. | |
| 1870 | · A Reforma Paulino de Souza pretendia imprimir, aos estudos realizados no Colégio Pedro II, um caráter formativo, habilitando os alunos não só para os estudos superiores, mas para a vida, além da instituição ser capaz de competir com os estabelecimentos particulares no aliciamento de candidatos às Academias. · É criada a primeira escola confessional protestante, a Escola Americana, escola primária de cunho presbiteriano. · É criada uma escola normal no Rio Grande do Sul. | · Tem início a imigração italiana. | · Nasce em Chiaravalle, província de Ancona, na Itália, Maria Montessori. | · Acontece a unificação italiana. |
| 1871 | · A Lei do Ventre Livre liberta os filhos de escravos. | · É instituída a Comuna de Paris que dura 72 dias. | ||
| 1872 | · O Brasil contava com uma população de 10 milhões de habitantes e apenas 150.000 alunos matriculados em escolas primárias. O índice de analfabetismo era de 66,4%. | · Fanáticos religiosos do Rio Grande do Sul iniciam o que ficou chamado como a Revolta dos Mucker. | ||
| 1873 | · Com o objetivo de estimular o desenvolvimento dos estudos secundários nas províncias e de facilitar aos candidatos das províncias o acesso aos cursos superiores, o Ministro João Alfredo Correia de Oliveira instalou nas capitais das províncias do Império bancas de exames gerais preparatórios. | |||
| 1874 | · É criada a Escola Politécnica. | |||
| 1878 | · O Conselheiro Leôncio de Carvalho realiza uma reforma do ensino que permitia "a cada um expor livremente suas idéias e ensinar as doutrinas que acredite verdadeiras, pelos métodos que julgue melhores". Além disso manteve as matrículas avulsas e introduziu a freqüência livre e os exames vagos no Externato do Colégio Pedro II. | |||
| 1879 | · O Senador Oliveira Junqueira dizia: "certas matérias, talvez, não sejam convenientes para o pobre; o menino pobre deve ter noções muito simples". | · Começa a funcionar a Companhia Telephonica Brasileira. Em 1876 D. Pedro II conheceu o telefone, na Exposição de Filadélfia, e no ano seguinte instalou a primeira linha, na cidade do Rio de Janeiro. | ||
| 1880 | · Surge a primeira escola normal da Capital do Império, mantida e administrada pelos Poderes Públicos. | |||
| 1881 | · É criado o Colégio Piracicabano, confessional protestante de cunho metodista. | |||
| 1882 | · Rodolfo Dantas cria um projeto propondo maior intervenção do Governo na instrução popular das províncias. Este projeto não chegou a ser discutido no Parlamento. | |||
| 1884 | · É criada a Escola Neutralidade, escola primária de cunho positivista. | · A África é dividida pelas potências européias na Conferência de Berlim. | ||
| 1885 | · A Lei Saraiva-Cotegipe ou a Lei dos Sexagenários torna livres os escravos com mais de 60 anos. | |||
| 1888 | · É criado o Instituto Pasteur, no Rio de Janeiro | · A Lei Áurea abole a escravidão no Brasil. | ||
| 1889 | · Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional". · Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública. · Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da população em idade escolar. | · O Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República. · D. Pedro II e sua família embarca para a Europa. |
Referência:
LIMA, Lauro de Oliveira, Estórias da Educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasília, [197_].
PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 - 1929)
A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista.
A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira.
Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.
O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.
A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.
A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma de Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta reforma reoficializa o ensino no Brasil.
Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.
A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).
Além disso, no que se refere à educação, forma realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.
O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Julio Prestes, em 1930.
A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas vão sofrer mudanças nos anos seguintes o que trará repercussões na organização escolar brasileira. A ênfase literária e clássica de nossa educação tem seus dias contados.
(Cronologia)
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1889 | · Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional". · Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da população em idade escolar. | · O Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República. · D. Pedro II e sua família embarca para a Europa. | ||
| 1890 | · Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães. · O Decreto 510, do Governo Provisório da República, diz, em seu artigo 62, item 5o, que "o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário". · O índice de analfabetismo no Brasil é de 67,2%. | |||
| 1891 | · A Constituição estipula o ensino leigo nas escolas públicas, em oposição ao ensino religioso. · É Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos João Barbalho Uchoa Cavalcanti. · No Governo de Floriano Peixoto são Ministros da Instrução Pública, Correios e Telégrafos: José Higino Duarte Pereira (interino) e Fernando Lobo Leite Pereira. | · É promulgada a primeira Constituição da República. · A Assembléia Constituinte elege o Marechal Deodoro da Fonseca Presidente e o Marechal Floiriano Peixoto, Vice·Presidente. · Marechal Deodoro da Fonseca renuncia a Presidência e assume seu Vice Marechal Floriano Peixoto. | · Morre em Paris D. Pedro II, ex·Imperador brasileiro. | |
| 1892 | · É extinto o Ministério da Instrução e a educação passou a constituir uma diretoria do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, sendo Ministros Inocêncio Serzedelo Correia (interino) e Alexandre Cassiano do Nascimento. | · O militar Cândido Rondon inicia a instalação de linhas telegráficas no interior do Brasil. | ||
| 1893 | · É criado, em São Paulo, o Instituto Adolfo Lutz e a Escola Politécnica. | · No Rio de Janeiro eclode a Revolta da Armada contra a posse de Floriano Peixoto. · No Rio Grande do Sul eclode a Revolta Federalista. · O beato Antonio Conselheiro funda, no sertão da Bahia, o Arraial de Canudos. | ||
| 1894 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Prudente de Morais: Antonio Gonçalves Ferreira, Alberto de Seixas Martins Torres, Bernadino José de Campos (interino) e Amaro Bezerra Cavalcanti. | · O paulista Prudente de Moraes assume a Presidência da República. · Charles Miller realiza em São Paulo a primeira partida de futebol entre funcionários de duas empresas. | ||
| 1895 | · É Criado o Museu Paulista. · É criada a Escola de Engenharia do Mackenzie College, em São Paulo. · É fundada a Academia Brasileira de Letras por Machado de Assis. | |||
| 1897 | · Os alunos da Escola Militar do Rio de Janeiro iniciam uma rebelião. | · Morre Antonio Conselheiro e Canudos, no sertão da Bahia, é totalmente destruída. | ||
| 1898 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Campos Sales: Epitácio da Silva Pessoa e Sabino Alves Barroso Júnior. | · O paulista Campos Sales é o presidente da República. | ||
| 1899 | · É criado, em São Paulo, o Instituto Biológico, o Butantã, cuja direção foi confiada a Vital Brasil. | |||
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1901 | · É criado, no Rio de Janeiro, o Instituto Soroterápico Federal, ou a escola de Manguinhos, dirigido por Oswaldo Cruz. · É criada a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba. | |||
| 1902 | · São criadas, em São Paulo, as Escolas de Comércio Álvares Penteado e do Mackenzie College. · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Rodrigues Alves: José Joaquim Seabra e Félix Gaspar de Barros e Almeida. | · Realiza-se em São Paulo o primeiro Campeonato de Futebol do país. | · Cuba conquista sua independência da Espanha e cai num colonialismo imperialista dos Estados Unidos. | |
| 1906 | · É Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Afonso Pena: Augusto Tavares de Lyra. | · Maria Montessori abre no bairro de São Lourenço, periferia de Roma, na Itália a sua primeira Casa dei Bambini | ||
| 1907 | · O Instituto Soroterápico Federal passa a se denominar de Instituto de Patologia Experimental. | |||
| 1909 | · É Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Nilo Peçanha: Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira. · A Confederação Operária Brasileira organiza comícios em protesto contra a execução de Francisco Ferrer, educador anarquista espanhol. | · Henry Ford cria a linha de montagem para construir seus automóveis Ford. | ||
| 1910 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Hermes da Fonseca: Rivadávia da Cunha Correia e Vladislau Herculano de Freitas. | · Grupos de marinheiros, liderados pelo gaúcho João Cândido, assumem o comando de algumas embarcações ancoradas na Baía da Guanabara, iniciando a Revolta da Marinha ou a Revolta da Chibata. | · Tem início a Revolução Mexicana, liderada pelos camponeses Pancho Villa e Emiliano Zapata. | |
| 1911 | · Surge a Lei Orgânica de Rivadávia Correia, estabelecendo o ensino livre e retirando do Estado o poder de interferência no setor educacional. | |||
| 1914 | · É fundado o Centro de Estudos Sociais por José Oiticica e Fábio Luz. · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Venceslau Brás: Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e Augusto Tavares de Lira (interino). | · A Europa passa por um processo de reformas educacionais rompendo com o ensino tradicional. | · Eclode a I Grande Guerra Mundial. | |
| 1915 | · Conclui·se que a Lei Rivadávia Correia não poderia continuar. A Lei do Ministro Carlos Maximiliano reoficializa o ensino. | |||
| 1917 | · Carneiro Leão publica "O Brasil e a Educação Popular". | · Tem início a Revolução Russa que destitui o Czar Nicolau II, vindo a assumir o poder os bolcheviques, sob a liderança de Lênin. | ||
| 1918 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Delfim Moreira: Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (interino) e Urbano Santos da Costa Araújo. | |||
| 1919 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Epitácio Pessoa: Alfredo Pinto Vieira de Melo e Joaquim Ferreira Chaves (interino). · Carneiro Leão publica "Problemas de Educação". | |||
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1919 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Epitácio Pessoa: Alfredo Pinto Vieira de Melo e Joaquim Ferreira Chaves (interino). · Carneiro Leão publica "Problemas de Educação". | · O Tratado de Versalhes impõe severas penas a Alemanha em função da I Guerra Mundial. | ||
| 1920 | · Sampaio Dória realiza em São Paulo uma reforma tentando reconduzir a educação para novos métodos de ensino. · O percentual de analfabetos no país referente a todas as idades é de 75% e na população de 15 anos e mais é de 65%. | |||
| 1921 | · O Presidente do Brasil é o paraibano Epitácio Pessoa, eleito em 1919. · É fundada a primeira indústria siderúrgica brasileira, a Belgo·Mineira. · É instituída uma lei de repressão ao anarquismo. | · É fundada na Inglaterra por Alexander Sutherland Neil, a escola Summerhill. · A educadora italiana Maria Montessori edita o "Manual da Pedagogia Científica". · Claparéde chama Jean Piaget para ser seu assistente no Instituto Jean·Jaques Rousseau e na "Maison des Petits", em Genebra. | · É fundado o Partido Comunista Chinês. · É assinado o acordo de partilha da Irlanda, permanecendo o Ulster como província britânica e o Estado Livre Irlandês. | |
| 1922 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Artur Bernardes: João Luiz Alves, José Félix Alves Pacheco (interino), Aníbal Freire da Fonseca (interino) e Afonso Augusto Moreira Pena Júnior. · O educador Carneiro Leão inicia uma reforma educacional no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. · José Augusto publica "Eduquemo·nos". | · É fundado o Partido Comunista Brasileiro, filiado à III Internacional. · Em São Paulo é realizada a Semana de Arte Moderna com a participação de escritores, poetas, músicos e artistas do renome de Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Graça Aranha, Manuel Bandeira, Anita Malfati, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Vítor Brecheret, Villa·Lobos, entre outros. · A líder sufragista americana Carrie Chapman Catt vem ao Brasil e fala para as líderes feministas do país. · Tem início o movimento tenentista com a Revolta dos Dezoito do Forte, liderados pelo tenente Siqueira Campos e com a adesão do civil Otávio Correia. · O capitão Luiz Carlos Prestes inicia a marcha da chamada Coluna Prestes. · O Presidente Epitácio Pessoa manda fechar o Clube Militar. · O mineiro Artur Bernardes é eleito Presidente da República e governa sob Estado de Sítio. · Os aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral realizam a primeira viagem de avião Lisboa - Rio de Janeiro. | · Benito Mussolini fecha as escolas montessorianas na Itália. Depois de um protesto público por sua atitude determina a reabertura das escolas, mas impõe-se Presidente Honorário da "Opera Montessori". | · Benito Mussolini ordena a "Marcha sobre Roma", ocupando a capital com quinhentos mil milicianos fascistas, designando-se Primeiro-Ministro. · A Rússia torna-se a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. |
| 1923 | · O educador Lourenço Filho inicia um movimento de renovação educacional com a reforma realizada no Estado do Ceará. · Carneiro Leão publica "Os Deveres das Novas Gerações Brasileiras". · Afrânio Peixoto publica "Ensinar a Ensinar". | · É fundada a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a primeira emissora comercial do Brasil. · Chefiados por Virgulino Ferreira da Silva, o Lampeão, o cangaço ganha força no Nordeste. | · É editada a obra "A linguagem e o pensamento na criança", de Jean Piaget. | · Adolf Hitler tenta assumir o poder na Alemanha. É preso e na prisão escreve "Mein Kampf" (Minha luta). · Lenin deixa o poder na União Soviética, por motivo de saúde, e Stálin assume a liderança do Partido Comunista. |
| 1924 | · É criada a Associação Brasileira de Educação · ABE, por Heitor Lira, Antonio Carneiro Leão, Venâncio Filho, Everardo Backeuser, Edgard Süssekind de Mendonça, Delgado de Carvalho, entre outros. · Contando com o apoio da Força Pública Estadual, eclode em São Paulo a Revolução Paulista que conspirava contra o governo de Artur Bernardes. | · Inicia·se a marcha da Coluna Paulista, que fugia da repressão do governo ao movimento paulista, e posteriormente vai se unir a Coluna Prestes em Foz do Iguaçu, no Paraná. | · É editada a obra "O raciocínio e o julgamento na criança", de Jean Piaget. | · Morre Lenin, gerando uma disputa de poder na União Soviética vencida por Josef Stálin. |
| 1925 | · O educador Anísio Teixeira realiza uma reforma educacional no estado da Bahia, através da Lei 1.846. · Através da Reforma Rocha Vaz é introduzida a cadeira de Instrução Moral e Cívica, como forma de combater o protesto estudantil contra o governo de Artur Bernardes. | · A Coluna Prestes, comandada pelo Capitão Luiz Carlos Prestes, começa sua marcha pelo Brasil. | · O biólogo suíço Jean Piaget torna·se professor titular de Psicologia, Sociologia e Filosofia das Ciências na Universidade de Neuchâtel, na Suíça, sua cidade natal. · Nasce a primeira filha de Jean Piaget, Jacqueline. | · O Partido Fascista torna·se o único partido da Itália. · Leon Trotsky é afastado por Stálin de suas funções de Comissário do Povo. |
| 1926 | · Fernando de Azevedo dirige um inquérito sobre a educação pública no Estado de São Paulo. · É Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Washington Luiz: Augusto Viana de Castelo. | · Nascido no Estado do Rio de Janeiro e tendo levado a efeito sua carreira política em São Paulo é eleito Presidente da República Washington Luiz. | · É editada a obra "A representação do mundo na criança", de Jean Piaget. | · Chiang Kai·shek expulsa as forças comunistas de Xangai. |
| 1927 | · O educador Francisco Campos realiza no Estado de Minas Gerais uma reforma educacional. · Realiza·se a primeira das Conferências Nacionais de Educação, em Curitiba, organizada pela Associação Brasileira de Educação · ABE. · Por iniciativa de Francisco Mendes Pimentel é criada a Universidade de Minas Gerais (a iniativa teve curta duração). | · É organizada a primeira empresa comercial de aviação brasileira, a VARIG. · O Presidente Washington Luiz promulga a chamada "Lei Celerada", que permite a repressão a atividades políticas e sindicais operárias. · O Partido Comunista Brasileiro é declarado ilegal. | · O educador francês Célestin Freinet edita seu primeiro livro, "A imprensa na escola". · É editada a obra "A causalidade física na criança", de Jean Piaget. · Nasce a segunda filha de Jean Piaget, Lucienne. | · Os Estados Unidos desembarcam tropas na Nicarágua e na China. · Mao Tse-tung, fundador do Partido Comunista, lidera uma revolta em Hunam. |
| 1928 | · Fernando de Azevedo realiza uma reforma educacional na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e Carneiro Leão, em Pernambuco. | · Surge o Partido Fascista Brasileiro. · Mesmo antes das mulheres terem direito a votar a cidade de Lages, no estado do Rio Grande do Norte, elege a primeira prefeita mulher do país: Alzira Soriano. | · Chiang Kai-shek torna·se Presidente da China. · Stálin lança o Primeiro Plano Quinqüenal, iniciando a coletivização de terras. | |
| 1929 | · A produção cafeeira no Brasil sofre um duro abalo, com o excesso de encalhe do produto, em função da crise financeira internacional. · Para contrapor a "política do café com leite" dos Partidos Republicanos Mineiro e Paulista, que alternavam o poder desde 1894, é fundada a Aliança Liberal, lançando o líder do Estado do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, como candidato à Presidência. | · Jean Piaget volta a Genebra, torna·se professor de História do Pensamento Científico na Universidade de Genebra, diretor-adjunto do Instituto Jean·Jacques Rousseau e é nomeado diretor do Departamento Internacional de Educação (Bureau Internationel d'Education · BIE). | · É assinado o Tratado de Latrão que reconhece a autoridade do Papa sobre o Estado do Vaticano. · É descoberta a penicilina pelo cientista escocês Alexander Fleming. · A bolsa de Nova York entra em colapso, com a repentina desvalorização das Ações, levando muitas pessoas à falência imediata. E iniciando uma crise econômica mundial. | |
| 1930 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, na Junta Governativa que durou apenas onze dias, Gabriel Loureiro Bernardes e Afrânio de Melo Franco (interino). · É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402, tendo como Ministros no Governo Getúlio Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de Oliveira Pena, Washington Ferreira Pires e Gustavo Capanema. · O educador Lourenço Filho publica "Introdução ao Estudo da Escola Nova". · O educador Fernando de Azevedo cria a Biblioteca Pedagógica Brasileira. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 30% da população em idade escolar. | · Apoiado pelos "coronéis" da oligarquia agrária é eleito Presidente da República Julio Prestes. · O assassinato de João Pessoa, na Paraíba, candidato à Vice-Presidência da República na chapa de Getúlio Vargas, agravou uma crise política já iniciada, permitindo a eclosão da Revolução de 1930 que trouxe o fim da Primeira República. · Eclode um movimento armado que depõe Washington Luiz e assume uma junta militar composta por Tasso Fragoso, Mena Barreto e José Isaías de Noronha. · O gaúcho Getúlio Vargas assume o poder como Presidente Provisório, dissolve o Congresso e governa sem seguir a Constituição até 1934. · O dirigível Graf Zeppelin passa pelo Brasil. · É instituído o Cruzeiro como moeda nacional, substituindo o Réis. · O baiano Jorge Amado dá início a sua carreira literária com o livro "O País do Carnaval". | · Pela primeira vez na Inglaterra e no mundo realiza-se a transmissão regular de televisão, com a peça "Seis Personagens em Busca de um Autor", de Luigi Pirandello. |
A década de 1920, marcada pelo confronto de idéias entre correntes divergentes, influenciadas pelos movimentos europeus, culminou com a crise econômica mundial de 1929. Esta crise repercutiu diretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam a produção. A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial.
A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos":
- O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934).
- O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.
- O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.
- O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário.
- O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.
- O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário.
Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.
O Governo Provisório foi marcado por uma série de instabilidades, principalmente para exigir uma nova Constituição para o país. Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo.
Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.
Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.
Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".
(Cronologia)
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1930 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, na Junta Governativa que durou apenas onze dias, Gabriel Loureiro Bernardes e Afrânio de Melo Franco (interino). · É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402, tendo como Ministros no Governo Getúlio Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de Oliveira Pena, Washington Ferreira Pires e Gustavo Capanema. · O educador Lourenço Filho publica "Introdução ao Estudo da Escola Nova". · O educador Fernando de Azevedo cria a Biblioteca Pedagógica Brasileira. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 30% da população em idade escolar. | · Apoiado pelos "coronéis" da oligarquia agrária é eleito Presidente da República Julio Prestes. · O assassinato de João Pessoa, na Paraíba, candidato à Vice-Presidência da República na chapa de Getúlio Vargas, agravou uma crise política já iniciada, permitindo a eclosão da Revolução de 1930 que trouxe o fim da Primeira República. · Eclode um movimento armado que depõe Washington Luiz e assume uma junta militar composta por Tasso Fragoso, Mena Barreto e José Isaías de Noronha. · O gaúcho Getúlio Vargas assume o poder como Presidente Provisório, dissolve o Congresso e governa sem seguir a Constituição até 1934. · O dirigível Graf Zeppelin passa pelo Brasil. · É instituído o Cruzeiro como moeda nacional, substituindo o Réis. · O baiano Jorge Amado dá início a sua carreira literária com o livro "O País do Carnaval". | · Pela primeira vez na Inglaterra e no mundo realiza-se a transmissão regular de televisão, com a peça "Seis Personagens em Busca de um Autor", de Luigi Pirandello. | |
| 1931 | · O governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos": · O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação. · O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário. · O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. · O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário. · O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências. · O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário. | · Nasce o primeiro filho de Jean Piaget: Laurent. | · O Japão invade a Mandchúria. · Tem início uma guerra entre a Bolívia e o Paraguai. · Nos Estados Unidos entra regularmente no ar a televisão NBC. · Governando como um ditador, Antônio Salazar torna-se Primeiro Ministro de Portugal. | |
| 1932 | · Um grupo de educadores lança à nação o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", redigido por Fernando de Azevedo. · O Decreto 21.241, de 4 de abril, consolida a reforma do ensino secundário, visando, segundo Francisco Campos, "a formação do homem para todos os grandes setores da atividade nacional". Este Decreto resultou na implantação de um currículo enciclopédico. | · Eclode em São Paulo a Revolução Constitucionalista, protestando contra o fato do Presidente Getúlio Vargas governar sem uma Constituição. O movimento foi logo debelado pelo governo. · É criada por Plínio Salgado a Ação Integralista Brasileira, sob o lema "Deus, pátria e família". · Após difícil luta, as mulheres ganham o direito ao voto no Brasil. · Morre em São Paulo o aviador brasileiro Alberto Santos Dumont, considerado, por nós brasileiros, como o "Pai da Aviação". | · Jean Piaget publica "O Julgamento Moral na Criança". Participa também do II Congresso Internacional Montessori, tornando-se Presidente da Associação Montessori da Suíça, cargo originalmente destinado a Adolphe Ferrière. | · Adolph Hitler torna·se o Fuhrer da Alemanha. |
| 1933 | · O Diretor Geral de Instrução do Estado de São Paulo institui o Código de Educação do Estado, dando nova orientação à educação rural e reformando o aparelhamento escolar. | · A médica e educadora paulista Carlota Pereira de Queiroz é eleita Deputada Federal e torna·se a primeira mulher a ocupar um lugar no Congresso Nacional. | · Adolf Hitler é nomeado Chanceler da Alemanha. · Franklin Delano Roosevelt, Presidente dos Estados Unidos, põe em prática o plano "New Deal", para superar a crise econômica americana. | |
| 1934 | · A nova Constituição dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. · Passa a funcionar o Conselho Nacional de Educação · CNE e os Conselhos Estaduais de Educação · CEEs. · Por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. · É fundada a Universidade de Porto Alegre. | · Sucedendo a Lei de Organização do Governo Provisório, vigente desde 1930, foi promulgada pela Assembléia Constituinte uma nova Constituição brasileira (a terceira do Brasil e a segunda da República), de cunho liberal e muito influenciada pela Constituição alemã. Esta Constituição recebeu o apelido de "polaca". · Através da nova Constituição foi instituído o Salário Mínimo. · O gaúcho Getúlio Vargas foi eleito Presidente pelo Congresso. | · Assinado um acordo de não agressão entre a Alemanha e a Polônia. · Adolf Hitler ordena o assassinato de mil e setenta e seis opositores, que se tornou conhecida como a "noite dos longos punhais". | |
| 1935 | · O Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação. | · Tendo como programa "combater o imperialismo anglo·americano e o fascismo, pela liberdade", surge a Aliança Nacional Libertadora, sob a direção de Luiz Carlos Prestes. · O Presidente Getúlio Vargas manda fechar a Aliança Nacional Libertadora e prende alguns de seus partidários. · Com o objetivo de levar ao poder a Aliança Nacional Libertadora tem início, no estado do Rio Grande do Norte, uma insurreição armada, apoiada por Pernambuco e pelo Rio de Janeiro, debelada em vinte e quatro horas, que passou a fazer parte da História do Brasil com o equivocado nome de Intentona Comunista. · O estado de Santa Catarina elege a primeira deputada negra do país: Antonieta de Barros. | · O educador Célestin Freinet abre sua escola na cidade de Vence, na França. | · Adolf Hitler restabelece o treinamento militar na Alemanha, desafiando o Tratado de Versalhes que o proibia. · Na Alemanha é cassada a cidadania alemã aos judeus e é proibido o casamento de alemães com judeus. · A Itália invade a Etiópia. |
| 1936 | · Os poderes públicos mantêm e controlam 73,3% das escolas do país. · Vinte e quatro por cento das escolas particulares não obedecem aos padrões oficiais de ensino. | · É inaugurada a Rádio Nacional no Rio de Janeiro. | · Jean Piaget inicia suas célebres observações sobre seus próprios filhos e publica "O nascimento da inteligência na criança". Neste mesmo ano recebe o título de "Doutor Honoris Causa" pela Universidade de Harvard. Uma vez por semana dá aulas de Psicologia Experimental na Universidade de Lausanne. | · A Alemanha ocupa militarmente a Renânia. · Tem início a Guerra Civil Espanhola, comandada por Francisco Franco. · O Japão adere a aliança entre a Alemanha e a Itália. · É assinado o acordo de paz entre a Bolívia e o Paraguai, pondo fim ao que se chamou de "Guerra do Chaco". |
Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 10 de novembro de 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contigente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional.
Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.
No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente rica no período anterior, entre "numa espécie de hibernação"(1993: 153). As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nesta nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas. Ainda assim é criada a União Nacional dos Estudantes - UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.
Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas pelas seguintes Decretos-lei, durante o Estado Novo:
- O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
- O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
- O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.
- O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.
- O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.
- O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.
O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a preocupar-se mais com a formação geral. Apesar desta divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial (Piletti, 1996: 90).
Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro de 1943, regulamentando o ensino comercial (observação: o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC só é criado em 1946, após, portanto o Período do Estado Novo).
Em 1944 começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.
(Cronologia)
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1937 | · A nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Retira de seu texto que "a educação é direito de todos". · É criado o Instituto Nacional do Cinema Educativo e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. · Fernando de Azevedo publica "A Educação Pública no Estado de São Paulo", baseado no inquérito dirigido por ele no ano de 1926. | · Entra em vigor a Constituição redigida por Francisco Campos, extinguindo os partidos políticos e dando ao Presidente controle sobre o Legislativo e o Judiciário. Estava instituído o Estado Novo. | · É editada a obra "A construção do real na criança", de Jean Piaget. | · Assinado acordo de não agressão entre a União Soviética e o Japão. · Os japoneses ocupam Pequim, Chantung, Xangai e Nanquim, na China. |
| 1938 | · É criada a União Nacional dos Estudantes - UNE. · É criado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP. | · Liderados por Plinio Salgado, os integralistas tentam matar o Presidente Getúlio Vargas, tomando de assalto o Palácio Guanabara. A guarda do Palácio, juntamente com o Presidente e sua família reagiram, frustrando a Revolta Integralista. · Lampião e Maria Bonita são mortos em Anjicos, no estado de Sergipe. | · A Alemanha ocupa a Áustria. | |
| 1939 | · É criado o Serviço Nacional de Radiodifusão Educativa. · É extinta a Universidade do Distrito Federal e incorporada à Universidade do Brasil. | · O Presidente Getúlio Vargas declara a neutralidade do país com relação à II Guerra Mundial. | · Jean Piaget começa a lecionar Sociologia na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Genebra. | · Morre o Papa Pio XI. O Cardeal Eugênio Pacelli é eleito Papa Pio XII. · Os Falangistas vencem a Guerra Civil Espanhola e Francisco Franco assume o poder. · Tem início a II Guerra Mundial. · É realizada a fissão do urânio, nos laboratórios da Universidade de Colúmbia. · Morre Sigmund Freud, o precursor da Psicanálise. |
| 1940 | · É criado o Departamento Nacional da Criança, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde. | · Morre o psicólogo e educador Edouard Claparéde. · Em função da II Guerra é preso na França o educador francês Célestin Freinet e na Índia, onde se encontrava trabalhando, é presa a educadora italiana Maria Montessori, juntamente com seu filho Mario. · Com a morte de Claparéde, Jean Piaget assume a cadeira de Psicologia Experimental da Universidade de Genebra. | · A União Soviética e a Finlândia assinam acordo de paz e a União Soviética anexa aos seus territórios a Estônia, Letônia e a Lituânia. · Leon Trotsky, um dos líderes da Revolução Russa de 1917, é assassinado no México, por um golpe de machado, desferido por Ramón Mercader, a mando de Stálin. | |
| 1941 | · É criado o Serviço de Assistência a Menores - SAM, vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para atender as crianças desassistidas. | · Os Estados Unidos comprometem-se a financiar a Companhia Siderúrgica Nacional em troca de instalações de bases militares norte-americanas em Natal, Belém e Recife. · É criada a Força Aérea Brasileira - FAB. · É criado o Conselho Nacional do Petróleo. | · São editadas as obras "A gênese do número na criança", com a colaboração de Alina Szeminska, e "O desenvolvimento das quantidades físicas", de Jean Piaget, entre outras. | · A aviação japonesa ataca Pearl Harbor, fazendo com que os americanos entrem na Guerra. |
| 1942 | · É decretada a reforma do ensino relativa ao ensino secundário, conhecida como Reforma Capanema: · O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. · O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial. · O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário. · O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI. · O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca. · O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes. | · O Brasil declara Guerra à Alemanha e seus aliados, após o torpedeamento de navios brasileiros em nossas costas. | · É editada a obra "Classe, relações e números", de Jean Piaget. | |
| 1943 | · Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro, regulamentando o ensino comercial. · É criado em Recife, por Felipe Tiago Gomes, a Campanha do Ginasiano Pobre - CGP, núcleo inicial da futura Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. · A Consolidação das Leis do Trabalho exige que sejam implantadas creches nas empresas para filhos de funcionários. · É fundada a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. | · É criado o Território do Amapá. · Passa a vigorar a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | · Mussolini é deposto na Itália. | |
| 1944 | · Começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP. | · São criados os Territórios de Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu e Fernando de Noronha. · O Brasil envia para a Itália a VForça Expedicionária Brasileira - FEB. | · Chiang Kai-shek recusa a participação dos comunistas no governo chinês. · As tropas aliadas invadem a França, dando início a vitória na II Guerra. O dia da invasão ficou conhecido como o Dia D. | |
| 1945 | · É criado o Instituto Rio Branco com o objetivo de recrutar e educar pessoal para a carreira diplomática. · O biólogo suíço Jean Piaget visita o Brasil como "pedagogo" (o que ele nunca foi) a convite da UNESCO. · A Campanha do Ginasiano Pobre passa a se chamar Campanha de Ginásios Populares. · É Ministro da Educação e Saúde Pública, no Governo José Linhares: Raul Leitão da Cunha. | · Tem início o funcionamento da Companhia Siderúrgica Nacional. · O Partido Comunista Brasileiro - PCB é legalizado. · O Presidente Getúlio Vargas é deposto por um movimento militar, vindo a assumir a Presidência da República em caráter interino, o ministro do Supremo Tribunal José Linhares. · O marechal Eurico Gaspar Dutra é eleito o novo Presidente da República, pelo Partido Social Democrático - PSD, concorrendo contra o brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional -UDN e contra Iedo Fiuza do Partido Comunista Brasileiro -PCB. · O bispo D. Carlos Duarte Costa funda a Igreja Católica Apostólica Brasileira, tornando-se Bispo do Rio de Janeiro, após ter sido excomungado pelo Vaticano por suas posições contrárias assumidas em relação à Igreja Católica. | · Quando tentavam fugir para a Suíça Benito Mussolini e sua mulher Clara Petacci são presos e assassinados no lago de Como. · Em Alamogordo, Estado do Novo México, nos Estados Unidos, explode a primeira bomba atômica. · As cidades de Hiroxima e Nagasaqui são arrasadas por bombas atômicas, matando milhares de japoneses. · O líder Ho Chi Minh proclama a independência do Vietnam. · Na Argentina, Juan Domingo Perón é preso e depois libertado. · É criada oficialmente a Organização das Nações Unidas - ONU. · Após o lançamento das bombas atômicas no Japão, termina a II Guerra Mundial. · As mulheres conquistam o direito ao voto na França e no Japão. |
Referências:
PILETTI, Nelson. História da Educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira, História da Educação no Brasil. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.
Fonte: http://www.pedagogiaemfoco.pro.br
Organizado por: Professora Marcia Valeria
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