Proposta, que prevê pelo menos 10% das vagas de vereador e
deputado para mulheres, foi aprovada em 1º turno por 65 votos
contra 7 e ainda precisa passar por uma segunda votação
- Atualizado em
Proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado(Moreira Mariz/Ag. Senado)
O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece cotas para mulheres no Poder Legislativo. O texto, aprovado em primeiro turno por 65 votos contra 7, ainda precisa passar por uma segunda votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
A PEC reserva a cada gênero uma cota mínima de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.
Caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas necessárias serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos. Atualmente, das 513 cadeiras da Câmara, 51 são ocupadas por mulheres - 9,9% do total.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) elogiou a PEC e ressaltou que as mulheres enfrentam mais dificuldades ao decidir seguir uma carreira política. Marta disse ter esperosição das assembleias não depende mais exclusivamente do povo, mas é pré-determinada pelo Congresso", afirmou.
(Da redação)osição das assembleias não depende mais exclusivamente do povo, mas é pré-determinada pelo Congresso", afirmou.
(Da redação)
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Professora Marcia Valeria.
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