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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Subsídio ou Vencimento Básico (4): novos exemplos

Publicado em por João Filocre

Estou publicando uma nova tabela com um número maior de exemplos comparativos da remuneração do professor na forma de SUBSÍDIO e VENCIMENTO BÁSICO (valor de maio de 2010 e valor corrigido com a decisão do STF). São todos casos hipotéticos, sem referência com situações particulares. Os valores dos vencimentos básicos utilizados para cálculo da remuneração total e do subsídio estão publicados neste blog.
Em todos os casos, as únicas vantagens consideradas foram: a) gratificação de incentivo à docência (“pó de giz”), b) quinquênio e c) biênio. Naturalmente, a remuneração calculada na forma de vencimento básico será superior à apresentada aqui se o professor possuir mais vantagens e gratificações além das três citadas, como, por exemplo, gratificação de educação especial, gratificação por curso de pós-graduação, gratificação por regime especial de trabalho, vantagens pessoais, auxílio-alimentação, vantagem temporária incorporável – VTI, parcela de complementação remuneratória do magistério – PCRM, dentre outras.
É preciso lembrar que, pelo Art. 3o da Lei Estadual 18.802/2010, ainda em vigor, nenhum professor pode ter remuneração mensal inferior a R$935,00. Essa é a razão pela qual esse valor aparece em vários casos da tabela.
Comparando a remuneração por subsídio com a remuneração por vencimento básico (VB MAIO 2010), é fácil perceber que o subsídio é significativamente melhor. Com um detalhe importante: a remuneração por subsídio resulta em maior ganho salarial para os professores com menor quantidade de vantagens (os mais novos), em todos os níveis da carreira.
Do mesmo modo, a comparação da remuneração por vencimento básico (VB STF) com a remuneração por vencimento básico (VB MAIO 2010) também resulta em melhoria salarial para os professores. No geral, esse aumento é maior que no caso da remuneração por subsídio. No entanto, o que se verifica agora é que o aumento é maior para aqueles que têm mais vantagens acumuladas (os mais antigos). Isso significa que, embora todos os professores passem a ganhar mais, a diferença de remuneração entre os mais antigos e os mais novos aumentará substancialmente.
Em resumo, em ambos os casos, os professores saem ganhando. As células coloridas de verde indicam as situações mais vantajosas. Mas, Veja que a remuneração por subsídio somente é mais vantajosa em três situações do Nível IA, em duas do Nível IIa e em uma do Nível IIIA. Em todos os demais casos, a remuneração calculada com base no vencimento básico calculado segundo a decisão do STF é mais vantajosa pra o professor.


Fonte: http://www.joaofilocre.com.br/?page_id=406
Postado por: Professora Marcia Valeria

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