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quarta-feira, 2 de abril de 2014

Associação de professores apoia Governo de Minas na busca de soluções para efetivados pela Lei 100.

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, recebeu, nesta quarta-feira (2/4), na Cidade Administrativa, a presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Joana D’arc Gontijo para analisar o impacto da decisão da Suprema Corte e prestar esclarecimentos à entidade, que é interlocutora dos servidores efetivados. O presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais, Mário de Assis, também participou do encontro. Joana D’arc afirmou que a entidade vai acompanhar e apoiar o andamento do grupo de trabalho criado pelo Governo no intuito de contribuir para o melhor encaminhamento de cada uma das situações relativas aos efetivados pela Lei Complementar nº 100, de 2007.
A presidente da APPMG declarou que respeita a decisão do Supremo, mas que continua a defender a Lei que, segundo ela, era reparadora de direitos. “Nós lutamos muito para fazer uma lei para proteger o pessoal designado. Essas pessoas (efetivados) são as mais humildes, ali não tinha gente ‘da alta’ ganhando salários de 15, 20 mil reais. É gente simples, que ganha pouco, mas que precisa desse sustento para as suas famílias”, afirmou.
Para o presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais, Mário de Assis, a Lei 100 contribuiu para a qualidade do ensino em Minas. “Olha, depois da efetivação a melhoria na educação foi sentida. Nós pudemos ver que antes, designados que estavam em uma escola e no mês seguinte estavam em outra, já não tinham mais esse dilema e havia uma continuidade na educação. Isso nos trouxe qualidade, nós não podemos negar isso. Eu acho que até as pessoas que eram contra já não são mais”.
Secretária Ana Lúcia Gazzola e presidente da APPMG, Joana D'Arc, em entrevista nesta quarta. Foto: Geanine Nogueira/ACSSEE
Secretária Ana Lúcia Gazzola e presidente da APPMG, Joana D'Arc, em entrevista nesta quarta. Foto: Geanine Nogueira/ACSSEE
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem (1/4) a ata do julgamento que tornou inconstitucional parte da lei. Leis semelhantes editadas em outros estados, como Acre e Rio Grande do Sul, também foram julgadas inconstitucionais pela Suprema Corte. No caso de Minas, a decisão preservou os direitos dos servidores que já se aposentaram e também daqueles que, até a data da publicação da ata do julgamento, reúnam as condições necessárias para se aposentar. A partir da publicação da ata também começa a valer o prazo de 12 meses, determinado pelo Supremo, para que o Estado faça concurso público para os cargos que não tem concurso válido.
De acordo com a secretária de Educação, é necessário aguardar a publicação do acórdão do Supremo para que se avaliem os detalhes, levando em conta a diversidade de situações que têm surgido a partir da decisão. De acordo com Ana Lúcia Gazzola, com o fim do julgamento do STF, a Advocacia Geral do Estado e as secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão, além de profissionais de outros órgãos do Executivo, passaram a se dedicar prioritariamente à análise detalhada do cenário e das implicações jurídicas, que são diversas, além de compreender e avaliar a situação específica de cada servidor.
“É preciso analisar o acórdão. Nós, é claro, não estamos parados, estamos fazendo todos os mapeamentos, tivemos antes de ontem uma reunião de quatro horas coordenada pelo advogado geral do Estado, com muitos procuradores de três setores (Secretarias de Educação, Planejamento e Gestão, Advocacia Geral). Nós elencamos inicialmente mais de 70 perguntas que vão merecer a análise da Advocacia, que nos dará orientação por escrito. Há uma variedade enorme de situações e tudo isso precisa ser examinado”, explicou a secretária, que ainda reforçou que as pessoas devem tentar manter a calma e aguardar as orientações emitidas pelo Governo de Minas.
A secretária de Estado de Educação recomendou que as pessoas tentem manter a calma. “O Governo de Minas vai manter a sociedade informada, como sempre fizemos. Este é o nosso compromisso. Há pessoas e entidades que estão se aproveitando deste drama que estamos vivendo e fazendo uso político do julgamento do STF. Hoje, estou me reunindo com a APPMG porque esta entidade é a legítima interlocutora dos antigos servidores efetivados. Ao contrário do SindUTE, que chegou a entrar na Justiça na tentativa de derrubar resolução da Secretaria, na qual efetivos e efetivados passaram a ter os mesmos direitos na distribuição das turmas, horários e aulas, estabelecendo-se a igualdade entre esses servidores”.
Aposentadoria
Segundo Ana Lúcia Gazzola, as escolas estão orientadas a dar seguimento aos processos de aposentadoria, mas não é necessário correr, pois os servidores que adquiriram as condições até o dia 1º de abril deste ano têm direito adquirido.
“A orientação está sendo passada para todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino, e os diretores de escola pedindo prioridade para os processos de aposentadoria. Mas não é pra ninguém entrar em afobação e sair correndo para apresentar o pedido. O direito foi garantido pelo Supremo até ontem, mas é claro que queremos resolver os problemas das pessoas com a maior rapidez”, afirmou a secretária.
De acordo com os números apresentados, cerca de 20 mil servidores efetivados já se aposentaram ou implementaram condições de aposentadoria até a data de publicação da ata do julgamento. É o caso da servidora Benedita da Cruz Alexandrino, de 74 anos, que já se aposentou. Ela trabalhou por 16 anos como auxiliar de serviços gerais em escolas da rede estadual de ensino e diz que a Lei 100 foi uma forma de o governo reconhecer a contribuição do seu trabalho. “Para mim foi uma vitória. Eu nunca tirei uma licença e nem tinha falta de serviço. Estou me sentindo muito realizada, porque os serviços onde eu trabalhei eram todos de muita responsabilidade, mas nunca foram de carteira assinada”, explica a aposentada.
Três servidoras efetivadas e já aposentadas participaram da reunião na Secretaria. Foto: Geanine Nogueira/ACSSEE
Três servidoras efetivadas e já aposentadas participaram da reunião na Secretaria. Foto: Geanine Nogueira/ACSSEE
A aposentada Ana Servola de Jesus, de 73 anos, também foi beneficiada pela Lei. Por 15 anos, Ana também atuou como auxiliar de serviços gerais em escolas da rede estadual. Segundo ela: “se não tivesse feito essa Lei 100, o que seria de nós? Eu iria conseguir serviço mais onde? Eu nem consigo imaginar como seria sem essa Lei. Seria péssimo para nós. A gente estaria passando necessidade”, explica.
http://www.educacao.mg.gov.br/component/gmg/story/6047-associacao-de-professores-apoia-governo-de-minas-na-busca-de-solucoes-para-efetivados-pela-lei-100

Dia 02 de Abril - Dia Internacional do Livro Infantil!





Hans Christian e um de seus principais personagens – O Patinho Feio 
Hans Christian e um de seus principais personagens – O Patinho Feio


A literatura infantil surgiu no século XVII, no intuito de educar as crianças moralmente.
Em homenagem ao escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, foi criado o dia internacional do livro infantil, que é comemorado na data de seu nascimento, 02 de abril; em virtude das inúmeras histórias criadas por ele.
Dentre as mais conhecidas mundialmente estão “O Patinho Feio”, “O Soldadinho de Chumbo”, “A Pequena Sereia” e “As Roupas Novas do Imperador”.
A data é conhecida e comemorada mundialmente, em mais de sessenta países, como forma de incentivar e despertar nas crianças o gosto pela leitura.
Tanto os clássicos da literatura infantil quanto os livros somente ilustrados, proporcionaram o desenvolvimento do imaginário das crianças, bem como o aspecto cognitivo, desenvolvendo seu aprendizado em várias áreas da vida.
As histórias reportam valores morais e éticos, que levam o sujeito a repensar suas atitudes do cotidiano, numa reflexão que pode modificar sua ação, tornando-a melhor enquanto pessoa.
Segundo Humberto Eco – escritor, filósofo e linguista italiano – a literatura infantil traz sentido aos fatos que acontecem na vida, envolvendo as crianças. Dessa forma, "qualquer passeio pelos mundos ficcionais tem a mesma função de um brinquedo infantil.
As crianças brincam com a boneca, cavalinho de madeira ou pipa a fim de se familiarizar com as leis físicas do universo e com os atos que realizarão um dia".
Todos os anos a Internacional Board on Books for Young People, oferece o troféu “Hans Christian”, como sendo o prêmio Nobel desse gênero, algumas escritoras brasileiras já foram homenageadas, como Lygia Bojunga, no ano de 1982, e Ana Maria Machado, em 2000.

Fonte: Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia -
http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-internacional-do-livro-infantil.htm





Monteiro Lobato (1882-1948) foi um escritor brasileiro. "O Sitio do Picapau Amarelo" é uma de suas obras de maior destaque na literatura infantil. Foi um dos primeiros autores de literatura infantil em nosso país e em toda América Latina. José Renato Monteiro Lobato morreu no dia 5 de julho de 1948, de problemas cardíacos.


Obras de Monteiro Lobato

Idéias de Jeca Tatu, conto, 1918
Urupês, conto, 1918
Cidades Mortas, conto, 1920
Negrinha, conto, 1920
O Saci, literatura infantil, 1921
Fábulas de Narizinho, literatura infantil, 1921
Narizinho Arrebitado, literatura infantil, 1921
O Marquês de Rabicó, literatura infantil, 1922
O Macaco que se fez Homem, romance, 1923
Mundo da Lua, romance, 1923
Caçadas de Hans Staden, literatura infantil, 1927
Peter Pan, literatura infantil, 1930
Reinações de Narizinho, literatura infantil, 1931
Viagem ao Céu, literatura infantil, 1931
Caçadas de Pedrinho, 1933
Emília no País da Gramática, literatura infantil, 1934
História das Invenções, literatura infantil, 1935
Memórias da Emília, literatura infantil, 1936
Histórias de Tia Nastácia, literatura infantil, 1937
Serões de Dona Benta, literatura infantil, 1937
O Picapau Amarelo, literatura infantil, 1939

Fábulas de Monteiro Lobato

O Cavalo e o Burro
A Coruja e a Águia
O Lobo e o Cordeiro
O Corvo e o Pavão
A Formiga Má
A Garça Velha
As Duas Cachorras
O Jaboti e a Peúva
O Macaco e o Coelho
O Rabo do Macaco
Os Dois Burrinhos
Os Dois Ladrões
A caçada da Onça

Jeca Tatu


É no livro "Urupês", que Monteiro Lobato retrata a imagem do caipira brasileiro, onde destaca a pobreza e a ignorância do caboclo, que o tornava incapaz de auxiliar na agricultura. O Jeca Tatu é um flagrante do homem e da paisagem do interior. O personagem se tornou um símbolo nacionalista utilizado por Rui Barbosa em sua campanha presidencial de 1918. Na 4ª edição do livro, Lobato pede desculpas ao homem do interior.





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