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segunda-feira, 3 de agosto de 2015

EXTRA, EXTRA...O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, é preso pela PF na 17ª fase da operação da Lava Jato (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)




José Dirceu instituiu o petrolão, 

afirma Ministério Público

Questionado se a Lava Jato mira também o ex-presidente Lula, 

o procurador afirmou que "ninguém está isento de investigações"

 - Atualizado em 
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, é preso pela PF na 17ª fase da operação da Lava Jato

Ao prender nesta segunda-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a Operação Lava Jato chegou nesta segunda-feira a um dos "instituidores do petrolão", segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa que investiga o megaesquema de corrupção que sangrou os cofres da estatal. De acordo com o Ministério Público, o mensaleiro foi um dos principais líderes na instituição do petrolão, ainda quando era ministro da Casa Civil, no primeiro mandato do governo Lula. Questionado se a Lava Jato mira também o ex-presidente Lula, o procurador afirmou que "ninguém está isento de investigações". Ele lembrou, contudo, que parte das apurações segue em sigilo. Sobre os demais artífices do petrolão, o procurador afirmou que "estão sendo investigados" - e que esta etapa da Lava Jato mira os núcleos empresarial e político.
Segundo o MPF, o ex-ministro deu continuidade ao esquema durante o mensalão e se beneficiou dele mesmo após o julgamento do Supremo Tribunal Federal que o mandou para a cadeia. "Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema na Petrobras e, durante o período de ministro da Casa Civil, aceitou e se beneficiou desse esquema", afirmou o procurador. "Temos uma operação que vai além do Dirceu recebedor, mas sim como instituidor do esquema Petrobras, ainda no tempo da Casa Civil", continuou. "Dirceu era aquele que tinha a responsabilidade de definir os cargos na administração Lula. No momento em que ele aceitou a nomeação de Renato Duque para a Petrobras, teve início o trabalho de captação das empreiteiras". O MPF afirma, também, que o ex-ministro recebeu dinheiro do esquema criminoso mesmo preso. De acordo com o procurador, a investigação e a prisão não inibiram a atuação de Dirceu.
Ainda segundo Santos Lima, Dirceu "repetiu o esquema do mensalão" - desta vez, contudo, com uma diferença crucial: o ex-ministro não se utilizou do dinheiro para compra de apoio de parlamentares, mas em benefício pessoal. "A responsabilidade do Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente", afirmou o procurador.
(Da redação)
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/jose-dirceu-instituiu-o-petrolao-afirma-ministerio-publico

Dirceu é preso novamente e Lula acorda um pouco mais tenso do que foi dormir ontem

A Lava Jato pegou o ex-ministro hoje, numa prisão fartamente antecipada por todos os fatos que emergiram da lama do petrolão. Dirceu já havido mandado recados a Lula, disse que desta vez não cairia sozinho. Fato é que sua prisão agora o pega em condições psicológicas muito diferentes da época do mensalão.


Por VEJA.com - Atualizado em 

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Acuada, Dilma agora decide cortar número de ministérios

Presidente e auxiliares, contudo, divergem sobre o anúncio da reforma. Temor é de desgaste com aliados, que perderiam cargos com o enxugamento da máquina pública

 - Atualizado em 

A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, no palácio do Planalto, nesta segunda-feira (22)
Com o objetivo de atender a apelos pelo enxugamento da máquina e redução de gastos públicos, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar aval a um corte no número de ministérios, segundo o jornal O Estado de S. Paulo - atualmente, o governo conta com 38 ministros. Dilma encomendou um estudo sobre a redução de pastas em março deste ano e, desde então, a discussão ganhou corpo no Palácio do Planalto, que pretende poupar do novo desenho os ministérios da área social, ligados a movimentos identificados com o PT.
Pesca e Aquicultura e Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além das secretarias de Assuntos Estratégicos, Portos e da Micro e Pequena Empresa, podem ser extintos ou fundidos com outras pastas, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem. Por outro lado, as secretarias de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos serão preservadas para não irritar a militância de movimentos sociais que ainda apoiam o governo. O novo organograma ainda está em discussão.

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Auxiliares palacianos, no entanto, divergem sobre o "timing" do anúncio da reforma, em um momento em que o governo tenta pacificar a base, reduzir as tensões no Congresso e garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal. Partidos da base aliada perderiam cargos e influência nas decisões do governo com o enxugamento da máquina.
Na época em que Gleisi Hoffmann (PT-PR) comandava a Casa Civil (2011 a 2014), o Planalto já havia encomendado um estudo de redução de ministérios, mas com receios da repercussão entre movimentos sociais, a proposta não foi levada adiante. Prevaleceu a percepção de que secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial carregavam uma importância simbólica, além de terem um impacto irrisório na redução de custos. "O principal sinal, agora, é o de modernizar a gestão. Um governo desse tamanho, com muita gente e muita coisa para lidar, não está funcionando", disse um ministro do governo.
O corte de ministérios marca uma mudança de posição da presidente, que criticava a proposta, defendida pelo candidato tucano Aécio Neves (MG), na campanha presidencial do ano passado. Em entrevista ao Programa do Jô, em junho, Dilma sinalizou a intenção de ter um primeiro escalão mais enxuto. "Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos ministérios no futuro", reconheceu, ao ser questionada se sabia de cor o nome de todos os ministros do governo.
A redução de pastas é cobrada publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios. Os dois foram os principais articuladores de derrotas do Planalto no primeiro semestre.
Dilma se reúne nesta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, com líderes e presidentes dos partidos da base aliada, o chamado conselho político, em mais um esforço para alinhar sua base no Congresso e garantir a governabilidade. Pedirá compromisso com a responsabilidade fiscal, apoio para aprovar medidas de interesse do governo e desarmar bombas fiscais, num movimento similar ao feito na semana passada durante reunião com governadores de todo o país.
Retorno - Após duas semanas de recesso, o Congresso volta às atividades nesta segunda-feira com a previsão de votar uma "pauta-bomba" recheada de projetos que aumentam despesas e causam constrangimentos ao Planalto. Infernal, catastrófico e desastroso são alguns dos adjetivos utilizados por líderes partidários para definir o semestre legislativo que se inicia.
Sob o comando de Cunha, recém-rompido com o Planalto, a Câmara avaliará pedidos de impeachment da presidente, iniciará CPIs e promete convocar integrantes do alto escalão do governo a dar explicações sobre o escândalo de corrupção na Petrobrás. Agora adversário assumido, Cunha é a principal fonte de preocupação do governo. O Planalto tenta negociar com os líderes partidários para minimizar a crise entre os Poderes e aposta, nos bastidores, num enfraquecimento do presidente da Câmara ante à perspectiva de que a Procuradoria-Geral da República apresente denúncia contra ele no âmbito da Lava Jato.
"Não tem essa de criar um monstro na relação entre Cunha e o Palácio. Vamos ter um clima de diálogo. Não vamos fomentar a crise com Eduardo Cunha", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
(Com Estadão Conteúdo)
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03/08/2015 07h32 - Atualizado em 03/08/2015 11h57

José Dirceu é preso na 17ª fase da Operação Lava Jato

Ex-ministro 'teria persistido' em propina após deixar o governo, diz juiz.
Batizada de Pixuleco, fase ocorre nesta segunda (3) em Brasília, RJ e SP.

Adriana Justi e Vitor Matos*Do G1 PR e do G1, em Brasília
Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira (3), o ex-ministro José Dirceu, o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e mais cinco pessoas, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.
Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
O ex-ministro é suspeito de praticar crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é preso em casa em Brasília como parte da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi preso em casa, em Brasília, e levado para a Superintendência da PF (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Mandados de prisão:
- Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva - ex-ministro
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura - lobista
Celso Araripe - gerente da Petrobras

- Prisão temporária
Roberto Marques
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Júlio Cesar dos Santos
Pablo Alejandro Kipersmit
Até as 11h50 falta apenas um mandado de prisão para ser cumprido em São Paulo. Até o momento, o investigado não foi localizado, e a PF não divulga o nome dele. Ainda não há informações sobre as denúncias relacionadas a todos os presos.
No mandado de prisão para Dirceu, o juiz Sérgio Moro, que julga ações da Lava Jato na primeira instância, diz que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.

A Polícia Federal afirma que a empresa de Dirceu recebeu valores indevidos de forma "oficial", por meio da JD Assessoria e Consultoria Ltda, e "extraoficial" em dinheiro em espécie. Houve casos, de acordo com a Polícia Federal, em que representantes do ex-ministro pegaram dinheiro diretamente na casa do empresário Milton Pascowitch, também investigado na Lava Jato. Para os investigadores, Pascowitch agia como um operado no esquema de corrupção.
Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.

Bloqueio de ativos
A Justiça autorizou ainda o bloqueio de até R$ 20 milhões de oito investigados desta fase. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados
com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos’, diz trecho do despacho de Moro.
Foram alvos de bloqueio a JD Assessoria e Consultoria Ltda, Tgs Consultoria e Assessoria em Administração, Julio Cesar Dos Santos,  Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura, Olavo Hourneaux de Moura Filho, Jose Dirceu de Oliveira e Silva, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques.

Está permitido também o confisco de até R$ 2 milhões de quatro parentes de Fernando Moura que teriam, de acordo com as investigações, recebido propina disfarçada de doações.  Moura, conforme a Polícia Federal, teria indicado o nome de Renato Duque, para o cargo diretor de Serviço da Petrobras. Suspeito de ter recebido vantagens ilícitas, Duque está preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
Prisões e transferências
Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão. O mandado contra ele é de prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária, que tem duração de 5 dias.
Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde Dirceu foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido para Curitiba, onde estão todos os presos da Lava Jato, ainda nesta segunda. Mas pode haver atraso, porque a transferência deve ser informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), responsável pela execução das penas do mensalão.
O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sergio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manhã.
Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã foram apreendidos documento e mídias na casa do ex-ministro.
A Polícia Federal de Ribeirão Preto informou que a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e apenas foi informada que o irmão do ex-ministro foi levado de avião para a carceragem da PF na capital paranaense, no início desta manhã.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é preso em casa em Brasília como parte da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. O irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva também foi preso, em Ribeirão Preto (SP), e há outros mandados de prisão (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)Preso na 17ª fase da Lava Jato, o ex-ministro da Casa Civil é levado pela PF (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Investigações
A 17ª fase da Lava Jato foi batizada de "Pixuleco", que segundo as investigações era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.
De acordo com a PF, esta fase se concentra em pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o poder público, alcançando beneficiários finais e “laranjas” usados nas transações.
Entre os crimes investigados, estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Foram decretadas medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros, conforme a PF.
Os investigadores querem saber se a empresa que tinha como sócios José Dirceu e seu irmão, a JD Consultoria, prestou serviços a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da estatal do petróleo.
No pedido de prisão do ex-ministro, Sérgio Moro afirma que as provas levantadas até agora na Lava Jato apontam que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, também investigado, foi indicado para o cargo por influência de Dirceu. Uma das diretorias da estatal em que havia pagamento de propinas, segundo as investigações, era a de Serviços.
"José Dirceu teria persistido em receber sua parcela [de propina], mesmo depois de ter deixado o cargo de Ministro da Casa Civil", escreveu Moro no despacho.
Denúncias feitas por delatores
Segundo o juiz, os pagamentos a Dirceu foram confirmados por dois suspeitos de intermediar a propina no esquema: Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, e o lobista Milton Pascowitch. Ambos firmaram acordo de delação premiada para contar o que sabem em troca de abrandamento de eventuais penas.
Em janeiro, o juiz federal Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD Consultoria, depois de as investigações revelarem pagamentos de companhias ligadas ao esquema de corrupção para a consultoria do petista.
A JD Consultoria faturou R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos, segundo a defesa do ex-ministro.
A empresa declarou que os contratos com as construtoras não têm qualquer relação com os contratos sob investigação da Petrobras, e que os depósitos da Jamp Engenharia, empresa de um dos lobistas e delatores do esquema de corrupção, Milton Pascowitch, são referentes a um trabalho de consultoria.
Em depoimento à PF, o ex-dirigente da Toyo Setal Júlio Camargo, outro delator da Lava Jato, contou que Dirceu usou “diversas vezes” seu avião após ter deixado o comando da Casa Civil, em 2005. Camargo também relatou às autoridades que o petista interveio junto ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para que a multinacional japonesa Toyo garantisse contratos com a petroleira.
Milton Pascowitch sai da sede da PF em São Paulo (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)Milton Pascowitch, um dos delatores da Lava Jato
(Foto: Paulo Toledo Piza/G1)
Tentativas de evitar prisão
Após as denúncias feitas por delatores, a defesa de Dirceu entrou com pedidos de habeas corpus preventivo para tentar evitar a prisão dele no escândalo de corrupção na Petrobras.
O primeiro pedido foi negado pelo juiz Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 3 de julho.
A defesa de Dirceu então ingressou com um pedido de reconsideração da decisão, quetambém foi negado e gerou a possibilidade de outro recurso, o agravo regimental, julgado pelo colegiado da 8ª Turma em 22 de julho. O desembargador Leandro Paulsen e o juiz convocado Rony Ferreira decidiram, por unanimidade,manter a decisão inicial da Justiça e encerraram o processo de Dirceu.
A última tentativa foi uma petição protocolada na Justiça Federal do Paraná, no dia 15 de julho, para que o juiz Sérgio Moro analisasse a possibilidade de prisão de Dirceu.
Prisão em regime domiciliar
Condenado no processo do mensalão do PT, Dirceu cumpre, desde novembro do ano passado, o restante de sua pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime domiciliar. Na ação penal, os ministros do STF o consideraram culpado pela acusação de corrupção ativa.
Ele foi apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
16ª fase
Na 16ª fase, batizada de Radioatividade e deflagrada no dia 28 de julho, a PF prendeu o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez, Flávio David Barra
O foco dessas investigações, segundo a PF, foram contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, cujo controle acionário é da União.
Os dois presos são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3, localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
*Colaborou o G1 Ribeirão
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/08/com-40-mandados-judiciais-pf-cumpre-17-fase-da-lava-jato.html
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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
03/08/2015
 às 11:27

José Dirceu instituiu o petrolão, afirma Ministério Público

Na VEJA.com: Ao prender nesta segunda-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a Operação Lava Jato chegou nesta segunda-feira a um dos “instituidores do petrolão”, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa que investiga o megaesquema de corrupção que sangrou os cofres da estatal. De acordo com o Ministério Público, o mensaleiro foi um dos principais líderes na instituição do petrolão, ainda quando era ministro da Casa Civil, no primeiro mandato do governo Lula. Questionado se a Lava Jato mira também o ex-presidente Lula, o procurador afirmou que “ninguém está isento de investigações”. Ele lembrou, contudo, que parte das apurações segue em sigilo. Sobre os demais artífices do petrolão, o procurador afirmou que “estão sendo investigados” – e que esta estapa da Lava Jato mira os núcleos empresarial e político.
Segundo o MPF, o ex-ministro deu continuidade ao esquema durante o mensalão e se beneficiou dele mesmo após o julgamento do Supremo Tribunal Federal que o mandou para a cadeia. “Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema na Petrobras e, durante o período de ministro da Casa Civil, aceitou e se beneficiou desse esquema”, afirmou o procurador. “Temos uma operação que vai além do Dirceu recebedor, mas sim como instituidor do esquema Petrobras, ainda no tempo da Casa Civil”, continuou. “Dirceu era aquele que tinha a responsabilidade de definir os cargos na administração Lula. No momento em que ele aceitou a nomeação de Renato Duque para a Petrobras, teve início o trabalho de captação das empreiteiras”. O MPF afirma, também, que o ex-ministro recebeu dinheiro do esquema criminoso mesmo preso. De acordo com o procurador, a investigação e a prisão não inibiram a atuação de Dirceu.
Ainda segundo Santos Lima, Dirceu “repetiu o esquema do mensalão” – desta vez, contudo, com uma diferença crucial: o ex-ministro não se utilizou do dinheiro para compra de apoio de parlamentares, mas em benefício pessoal. “A responsabilidade do Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente”, afirmou o procurador.

Por Reinaldo Azevedo


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