PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA (1946 - 1963)
O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.
Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.
Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo eminente educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado a Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 30, e a participação das instituições privadas de ensino.
Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.
Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil:
- Em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque.
- Em 1952, em Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético.
- Em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura.
- Em 1961 a Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler"). A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos. A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.
- Em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação. São criados também os Conselhos Estaduais de Educação.
- Ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.
Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".
(Cronologia)
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1945 | · É criado o Instituto Rio Branco com o objetivo de recrutar e educar pessoal para a carreira diplomática. · O biólogo suíço Jean Piaget visita o Brasil como "pedagogo" (o que ele nunca foi) a convite da UNESCO. · A Campanha do Ginasiano Pobre passa a se chamar Campanha de Ginásios Populares. · É Ministro da Educação e Saúde Pública, no Governo José Linhares: Raul Leitão da Cunha. | · Tem início o funcionamento da Companhia Siderúrgica Nacional. · O Partido Comunista Brasileiro - PCB é legalizado. · O Presidente Getúlio Vargas é deposto por um movimento militar, vindo a assumir a Presidência da República em caráter interino, o ministro do Supremo Tribunal José Linhares. · O marechal Eurico Gaspar Dutra é eleito o novo Presidente da República, pelo Partido Social Democrático - PSD, concorrendo contra o brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional -UDN e contra Iedo Fiuza do Partido Comunista Brasileiro -PCB. · O bispo D. Carlos Duarte Costa funda a Igreja Católica Apostólica Brasileira, tornando-se Bispo do Rio de Janeiro, após ter sido excomungado pelo Vaticano por suas posições contrárias assumidas em relação à Igreja Católica. | · Quando tentavam fugir para a Suíça Benito Mussolini e sua mulher Clara Petacci são presos e assassinados no lago de Como. · Em Alamogordo, Estado do Novo México, nos Estados Unidos, explode a primeira bomba atômica. · As cidades de Hiroxima e Nagasaqui são arrasazadas por bombas atômicas, matando milhares de japoneses. · O líder Ho Chi Minh proclama a independência do Vietnam. · Na Argentina, Juan Domingo Perón é preso e depois libertado. · É criada oficialmente a Organização das Nações Unidas - ONU. · Após o lançamento das bombas atômicas no Japão, termina a II Guerra Mundial. · As mulheres conquistam o direito ao voto na França e no Japão. | |
| 1946 | · A nova Constituição determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. · Volta a figurar na Constituição que "a educação é direito de todos". · Tendo como Ministro da Educação Raul Leitão da Cunha, são baixados os seguintes Decretos-lei: · O Decreto-lei 8.529, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino primário. · O Decreto-lei 8.530, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino normal. · Os Decretos-lei 8.621 e 8.622, de 10 de janeiro, criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. · O Decreto-lei 9.613, de 20 de agosto, regulamenta o ensino agrícola. · São fundadas a Universidade Federal de Pernambuco e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. · São Ministros da Educação e Saúde Pública, no Governo Eurico Gaspar Dutra: Ernesto de Souza Campos, Clemente Mariani Bittencourt, Eduardo Rios Filho (interino) e Pedro Calmon Moniz de Bittencourt. | · Eurico Gaspar Dutra assume a Presidência. · É promulgada uma nova Constituição para o Brasil. | · São editadas as obras "A formação do símbolo na criança", "O desenvolvimento da noção do tempo" e "As noções de movimento e velocidade", de Jean Piaget. · É criado o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, vinculado a Organização das Nações Unidas - ONU. | · As mulheres conquistam o direito ao voto na Argentina. |
| 1947 | · É criado o Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA. | · O Partido Comunista Brasileiro é colocado na ilegalidade e seus Parlamentares perdem seus mandatos. O escritor Jorge Amado e o jornalista Barão de Itararé são alguns dos cassados. | · Jean Piaget publica "A psicologia da inteligência", que vem a ser uma síntese de sua obra. | · Os Estados Unidos aprovam o plano do seu Secretário de Estado George Marshall, o "Plano Marshall", que dá uma ajuda econômica a toda Europa Ocidental. · É proclamada a independência da Índia e do Paquistão. · As Organização das Nações Unidas aprovam o plano de partilha da Palestina, dando início a numerosos conflitos. |
| 1948 | · O governo, através do Ministro Clemente Mariani, encaminha ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. · Realiza-se o I Congresso Nacional da Campanha do Ginasiano Pobre que passa a se chamar Campanha Nacional dos Educandários Gratuitos. | · O Brasil rompe relações diplomáticas com a União Soviética. | · É criada a Organização Mundial de Educação Pré-Escolar - OMEP, vinculado ao setor privado internacional. · Jean Piaget publica "A representação do espaço na criança". | · O Primeiro Ministro da Índia e líder pacifista Mahatma Ghandi é assassinado por um fanático. · É fundado o Estado de Israel em meio a conflitos entre árabes e judeus. · O Partido Nacionalista vence as eleições na África do Sul dando início a política conhecida como "apartheid". |
| 1949 | · O biólogo suíço Jean Piaget recebe o título de "Doutor Honoris Causa" da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. · É fundada a Escola Superior de Guerra - ESG. · É criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC | · Entra em vigor o primeiro plano governamental posto em prática no Brasil. O Plano Salte pretendeu atender as metas prioritárias de saúde, alimentação, transporte e energia. | · É editado o "Tratado de lógica: ensaio de logística operatória", de Jean Piaget. · Jean Piaget recebe o título de "Doutor Honoris Causa" das Universidades de Bruxelas e do Brasil. | · A França reconhece a independência do Vietnam. · A primeira bomba atômica soviética é testada. · É proclamada a República Popular da China, vindo a assumir o poder o líder Mao Tse-tung. Chiang Kai-shek refugia-se na ilha de Formosa. |
| 1950 | · É fundada a Associação Montessori do Brasil - AMB pela professora Piper de Lacerda Borges, que já mantinha a Escola Experimental Montessori, a primeira escola montessoriana do país. · Anísio Teixeira inaugura em Salvador o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque. | · O ex-ditador Getúlio Vargas é eleito Presidente da República. · O jornalista Assis Chateaubriand preside o lançamento da TV Tupi Difusora, canal 3, em São Paulo. | · É editada a obra "Introdução à epistemologia genética", de Jean Piaget. | · Tem início a Guerra da Coréia. · Entra em vigor nos Estados Unidos a Lei McCathy que regula as atividades anti-americanas. |
| 1951 | · São Ministros da Educação e Saúde Pública, no Governo Getúlio Vargas: Ernesto Simões da Silva Freitas Filho, Péricles Madureira de Pinho (interino), Antonio Balbino de Carvalho Filho e Edgard Rego Santos. · É fundada a Universidade Católica de Pernambuco. | · É concluída a hidrelétrica de São Francisco. · Entra no ar a TV Tupi, canal 6, na cidade do Rio de Janeiro. | · É editada a obra "Didática psicológica", de Hans Aebli, baseada na teoria de Jean Piaget. · É editada a obra "A gênese da idéia de acaso", de Jean Piaget. | · É proposto pela ONU e pela União Soviética uma conferência de armistício para a Coréia. · O General Juan Domingo Perón é eleito Presidente da Argentina. |
| 1952 | · O educador Lauro de Oliveira Lima inicia em Fortaleza, no Ceará, uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget. · É fundada a Universidade Mackenzie, em São Paulo. | · É criada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, tendo sido eleito seu primeiro Secretário Geral o Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro D. Helder Câmara. · A neurologista Nise da Silveira cria o Museu das Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro. | · É editada a obra "Ensaio sobre as transformações das operações lógicas", de Jean Piaget. | · A Inglaterra explode sua primeira bomba atômica em Monte Bello, na Austrália. · Surge a pílula anticoncepcional. |
| 1953 | · Com a criação do Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e Saúde Pública passa a se chamar Ministério da Educação e Cultura. · É criada a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário - CADES, vinculado à Diretoria do Ensino Secundário, dirigida por Armando Hildebrand. · É criado o Comitê Brasileiro da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar - OMEP. | · O professor Jânio da Silva Quadros é eleito Prefeito de São Paulo. · Entra no ar, em São Paulo, o "Repórter Esso" na TV Tupi Difusora. Na TV Tupi do Rio de Janeiro o mesmo programa jornalístico obteve sucesso com o locutor Gontijo Teodoro que abria o telejornalismo com a famosa frase: "Aqui fala o seu Repórter Esso, testemunha ocular da História." | · É editada a obra "Lógica e psicologia", de Jean Piaget. | · É proclamada a república do Egito. · Morre Josef Stalin. · É assinado o armistício na Guerra da Coréia, após a morte de cinco milhões de pessoas. · O cientista Albert Sabin descobre a vacina contra a poliomelite. |
| 1954 | · É fundada a Universidade Federal do Ceará. · São criadas as Inspetorias Seccionais do Ministério da Educação. · É Ministro da Educação e Cultura, no Governo Café Filho: Cândido Mota Filho. | · O Jornalista Carlos Lacerda sofre um atentado em que morre seu Ajudante de Ordens, o Major Rubens Florentino Vaz. A investigação do crime mostra que a ordem partiu de Gregório Fortunato que fazia parte da guarda pessoal do Presidente Getúlio Vargas. · Em função das descobertas de envolvimento do governo no atentado contra o jornalista Carlos Lacerda e na morte do major, há um forte clamor popular contra o governo. · Suicida-se nas dependências do Palácio do Catete o Presidente Getúlio Vargas. · O povo vai em massa para as ruas chorar a morte do Presidente. · O Vice-Presidente João Café Filho assume a Presidência da República. | · Tem início a guerra pela independência da Argélia. · Hebert Marcuse publica "One Dimensional Man" | |
| 1955 | · É criado o Instituto Superior de Estudos Brasileiros - ISEB, com o objetivo de criar uma "cultura brasileira". · É criada a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE, vinculada ao Ministério da Educação. · Anísio Teixeira funda os Centros de Pesquisas Educacionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre. · O Deputado Carlos Lacerda apresenta seu primeiro substitutivo ao projeto de Lei para Diretrizes e Bases da Educação Nacional. · É Ministro da Educação e Cultura, no Governo Nereu Ramos: Abgard de Castro Araújo Renault. · São fundadas a Pontifícia Universidade Católica de Campinas e a Universidade Federal da Paraíba. | · Um problema de saúde afasta o Presidente Café Filho do governo, vindo a assumir o Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. · O Mineiro Juscelino Kubitschek de Oliveira é eleito Presidente da República. · Dizendo estar antecipando-se a um golpe de estado que impediria a posse do Presidente eleito Juscelino Kubitschek, o general Henrique Teixeira Lott depõe Carlos Luz e coloca no poder o senador Nereu Ramos. | · É editada a obra "Da lógica da criança à lógica do adolescente", de Jean Piaget. | · É instituído o Pacto de Varsóvia que visa uma aliança defensiva do leste europeu. · O Presidente argentino Juan Perón é derrubado por um golpe militar. · Hebert Marcuse publica "Eros e Civilização". |
| 1956 | · São Ministros da Educação e Cultura, no Governo Juscelino Kubitschek: Clóvis Salgado da Gama, Celso Teixeira Brandt (interino), Nereu de Oliveira Ramos (interino), Pedro Calmon Moniz Bittencourt (interino), José Pedro Ferreira da Costa (interino), Pedro Paulo Penido e Clóvis Salgado da Gama. | · Toma posse na Presidência da República Juscelino Kubitschek. · Tentativa de golpe de estado liderado pelo major Haroldo Coimbra Veloso e pelo capitão José Chaves Lameirão, ambos da Aeronáutica, que acusavam Juscelino de prosseguir na linha política de Getúlio Vargas. Os rebeldes refugiaram-se em Jacareacanga, no Pará, e foram logo dominados. | · Morre na Holanda a educadora Maria Montessori. | · O Egito nacionaliza o Canal de Suez, pondo fim a intervenção inglesa. · O exército da União Soviética invade a Hungria, pondo fim ao que os soviéticos chamaram de insurreição. · Allen Ginsberg escreve o poema "Howl" (uivo ou berro), marcando a geração de poetas da "beat generation". · John Lennon e Paul McCartney tocam juntos no conjunto "The Quarrymen". |
| 1957 | · É criada a Revista Escola Secundária, pela Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário - CADES, do Ministério da Educação. · O ministro Clóvis Salgado altera o projeto original da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e envia para o Congresso Nacional o Substitutivo no 2.222. · Fundada a Universidade Federal do Pará. | · Iniciam-se as publicações dos seminários realizados no Centro de Epistemologia Genética de Genebra, por Jean Piaget, que ultrapassaram o número de trinta. | · É criada a Comunidade Econômica Européia - CEE. · A União Soviética lança o primeiro satélite artificial da Terra, o Sputinik I, dando início à corrida espacial. Em novembro manda ao espaço o primeiro ser vivo: uma cadela da raça Laika de nome Kudriavka (Crespinha). A cadelinha não pode ser resgatada do espaço. | |
| 1958 | · É criada a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo - CNEA. · Realiza-se o II Congresso Nacional de Educação de Adultos. · É fundada a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. | · O Brasil ganha pela primeira vez o Campeonato Mundial de Futebol. | · É formada a República Árabe Unida constituída pelo Egito, Síria e Iêmen. · Tem início a Revolução Cubana liderada pelo jovem advogado Fidel Castro. · Kruchov torna-se o novo Primeiro Ministro da União Soviética.. · Charles de Gaulle é eleito Presidente da França. · George Harrisson junta-se a Lennon e McCartney. · Jack Kerouac escreve "On the Road", que, mais tarde, inspira o filme "Easy Rider" ("Sem Destino" nos cinemas brasileiros), tornando o movimento "beatnik" conhecido em todo o mundo. · Morre o Papa Pio XII. O Cardeal Angelo Giuseppe Roncalli é eleito Papa João XXIII. | |
| 1959 | · A Emenda Carlos Lacerda (seu terceiro substitutivo) prevalece sobre o texto das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, alterando substancialmente a pujança do projeto original. · Cento e oitenta educadores lançam um manifesto à nação, solicitando ao governo que o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional fosse rejeitado. | · Nova tentativa de golpe militar levado a efeito pela Aeronáutica. Desta vez pelo tenete-coronel-aviador João Paulo Moreira Burnier. Depois de dominarem a pista de pouso da vila de Aragarças os revoltosos lançaram um manifesto à nação e, na falta de apoio, pediram asilo político à Argentina e à Bolívia. · É criada a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. · Entra em circulação o primeiro carro Fusca construído no Brasil pela Volkswagen. | · Os revolucionários cubanos, liderados por Fidel Castro e Ernesto "Che" Guevara, entram triunfalmente em Havana, capital de Cuba. · É instituído o Mercado Comum Europeu - MCE. · O Primeiro Ministro Soviético faz uma visita oficial aos Estados Unidos em plena fase de Guerra Fria. · A União Soviética faz pousar na Lua o primeiro artefato construído pelo ser humano. | |
| 1960 | · É fundada a Pontifícia Universidade Católica de Pelotas, a Universidade Federal Fluminense e as Universidades Federais de Goiás, Juiz de Fora, Santa Catarina e Santa Maria. | · A capital da República muda-se para Brasília, sendo criado o Estado da Guanabara no lugar do antigo Distrito Federal. · O Jornalista Carlos Lacerda elege-se o primeiro Governador do Estado da Guanabara. · O ex-Governador de São Paulo, Jânio Quadros, é eleito Presidente da República. | · Morre na França o sociólogo, também educador, Adolphe Ferrière. | · Tem início a construção da barragem de Assuã, no Egito. · Os franceses explodem sua primeira bomba atômica no Atol de Mururoa. · Um avião espião norte-americano, o U-2, é abatido no espaço aéreo soviético. Seu piloto, Francis Gary Power, é condenado a dez anos de prisão. · O governo cubano nacionaliza os empreendimentos norte-americanos. |
| 1961 | · Depois de treze anos de discussões é promulgada a Lei 4.024, que regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O presidente João Goulart ainda vetou 25 artigos que posteriormente receberam aprovação pelo Congresso. · Surgem os Centros Populares de Cultura - CPC, intimamente ligados à União Nacional dos Estudantes - UNE, e o Movimento de Educação de Base - MEB, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e ao governo da União. · A Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler"). A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos. A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco. · É Ministro da Educação e Cultura, no Governo Jânio Quadros: Brígido Fernandes Tinoco. · São Ministros da Educação e Cultura, no Governo João Goulart, durante o Regime Parlamentarista: Antonio Ferreira de Oliveira Brito, Roberto Tavares de Lira e Darcy Ribeiro; durante o Regime Presidencialista: Teotônio Maurício Monteiro de Barros Filho, Paulo de Tarso Santos e Júlio Furquim de Sambaqui (interino). · É criada a Universidade de Brasília, a Universidade Federal de Alagoas e a do Espírito Santo e a Universidade Católica de Petrópolis e a de Salvador. | · O Presidente eleito Jânio Quadros assume a Presidência da República. · O Presidente Jânio Quadros condecora o Ministro cubano Ernesto "Che" Guevara. · O Presidente Jânio Quadros renuncia à Presidência da República, depois de seis meses de cumprimento do mandato, após uma denúncia do Governador Carlos Lacerda de que Oscar Pedroso Horta, Chefe de Gabinete Civil do Presidente, estaria preparando um golpe de estado para implantar uma ditadura janista. · Para poder assumir a Presidência, o vice-presidente eleito, João Goulart, que se encontrava em visita oficial à China, aceita assumir na condição de regime Parlamentar. | · É realizada uma Campanha de Alfabetização em Cuba, que erradica o analfabetismo em toda a ilha em apenas um ano. | · Os Estados Unidos cortam relações diplomáticas com Cuba. · O cosmonauta soviético Iuri Gagarin torna-se o primeiro homem a ir ao espaço. Lá de cima faz uma revelação surpreendente para a época: "A Terra é azul!". · Os Estados Unidos tentam desembarcar em Cuba a partir da Baía dos Porcos e são rechaçados. · É construído o Muro de Berlim. · Apesar da Síria ter desistido de participar do pacto, o Egito continua a usar o mesmo nome de República Árabe Unida. · Publicação da Encíclica Papal "Mater et Magistra" que aborda os problemas sociais. |
| 1962 | · É criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação. São criados também os Conselhos Estaduais de Educação. · É criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire. · É fundada a Universidade Estadual de Campinas e a Universidade Norte de Ensino Superior de Montes Claros, Minas Gerais. | · O Território do Acre é elevado à condição de Estado. · O Brasil torna-se pela segunda vez Campeão Mundial de Futebol. | · Cuba é excluída da OEA por ter assumido a condição de primeira República Democrática Socialista da América Latina. · Ben Bella assume o governo da Argélia. · Suicida-se nos Estados Unidos a atriz Marilyn Monroe. · A União Soviética vinha enviando mísseis para Cuba e os Estados Unidos realizam um bloqueio, exigindo dos soviéticos a imediata retirada dos mísseis já transportados. O mundo vive um momento de expectativa e tensão com a possibilidade de uma guerra nuclear. · Bob Dylan lança seu primeiro disco, consagrando-se como cantor de protesto. · Ringo Starr junta-se a Lennon, McCartney e Harrisson, substituindo o baterista Pete Best. Com o lançamento da música "Love me do" surgem os "The Beatles". · No Clube Marquee, em Londres, apresenta-se, pela primeira vez, o conjunto musical "Rolling Stones". · Sobe ao espaço o primeiro astronauta americano: John Glenn Jr. | |
| 1963 | · Grupos de Trabalho da Universidade do Brasil elaboram as Diretrizes para a Reforma da Universidade no Brasil. · É realizado o I Encontro Nacional de Alfabetização e Cultura Popular, em Recife. | · É realizado um Plebiscito em que o povo diz não ao Regime Parlamentar. O Presidente João Goulart assume a Presidência da República novamente sob o Regime Presidencialista. · É transmitida, pela TV Excelsior a primeira telenovela brasileira, com Glória Menezes e Tarcísio Meira. Tem a duração de três meses. | · Thimothy Leary, conhecido como "papa psicodélico", é expulso da Universidade de Harvard, por suas experiências com LSD, o ácido lisérgico. | · O Mercado Comum Europeu não aceita a entrada da Inglaterra. · Ben Bella nacionaliza as terras após ter sido eleito Presidente da Argélia. · O Presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy é assassinado em Dallas. · Morre o Papa João XXIII. O Cardeal Giovanni Battista Montini é eleito Papa Paulo VI. · A astronauta soviética Valentina Teráshkova torna-se a primeira mulher a subir ao espaço. |
PERÍODO DO REGIME MILITAR
(1964 - 1985)
Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.
A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio)
O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de 1964, talvez tenha sido o mais fértil da história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações. Neste período atuaram educadores do porte de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.
Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.
O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer baderna". Esta era a prática do Regime.
Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.
Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. Aproveitando-se, em sua didática, no expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... não conseguiu. E entre denúncias de corrupção... foi extinto.
É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.
A ditadura militar se desfez por si só. Tamanha era a pressão popular, de vários setores da sociedade, que o processo de abertura política tornou-se inevitável. Mesmo assim, os militares deixaram o governo através de uma eleição indireta, mesmo que concorressem somente dois civis (Paulo Maluf e Tancredo Neves).
(Cronologia)
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1964 1964 1964 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entraram na 1a série no ano de 1963, quatrocentos e quarenta e nove (449) passam para a 2a série do 1o grau. · É criado o Plano Nacional de Alfabetização - PNA, ainda no governo do Presidente João Goulart, e extinto após o golpe militar. · O jurista Luiz Antonio da Gama e Silva, acumula os cargos de Ministro da Justiça e Ministro da Educação e Cultura nos primeiros dias do golpe militar. · São Ministros da Educação e Cultura do Governo do General Castelo Branco: Flávio Suplicy de Lacerda, Raimundo de Castro Moniz de Aragão (interino), Pedro Aleixo e Guilherme Augusto Canedo de Magalhães (interino). · A Universidade de Brasília - UnB é invadida por tropas militares. O reitor Anísio Teixeira é destituído do cargo e substituído pelo professor Zeferino Vaz, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Este, indicado por Luiz Antonio da Gama e Silva, que acumulava os cargos de Ministro da Justiça e Ministro da Educação e Cultura. · A ditadura militar coloca na ilegalidade a União Nacional dos Estudantes - UNE e cria os Diretórios Acadêmicos - DAs, restrito a cada curso, e o Diretório Central dos Estudantes - DCE, no âmbito da universidade. Assim é eliminada a representação a nível nacional bem como qualquer tentativa de ação política. O lema da ditadura é "estudante é para estudar; trabalhador para trabalhar". · A sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, é invadida e incendiada. · O Serviço de Assistência ao Menor - SAM é extinto e criado em seu lugar a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - FUNABEM, vinculada diretamente à Presidência da República, com o objetivo de atender aos ditos menores carentes. · Acordo Ministério da Educação e Cultura - MEC/United States Agency International for Development - USAID para Aperfeiçoamento do Ensino Primário. Visava a contratação de 6 assessores americanos por dois anos. · A Lei 4.440 institui o salário-educação, provenientes de recursos das empresas. | · O Presidente João Goulart realiza o Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde assina publicamente o decreto de nacionalização de todas as refinarias de petróleo particulares e o de criação da Superintendência da Reforma Agrária · SUPRA. · É realizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, patrocinado principalmente por grupos de mulheres. · Os marinheiros, liderados pelo Cabo Anselmo, que mais tarde soube-se que era um agente provocador infiltrado pela CIA, revoltam-se, pedindo a exoneração do ministro da Marinha, Silvio Mota, para ser substituído pelo Almirante Aragão, conhecido como "almirante do povo". · O general Olímpio Mourão Filho marcha para a cidade do Rio de Janeiro, deflagrando um Golpe Militar. · Os estudantes esboçam uma reação romântica, logo debelada. · O Presidente viaja para o Rio Grande do Sul e de lá para o Uruguai. O governador daquele Estado, Leonel Brizola, diz que a resistência é possível, mas o Presidente não aceita. · O Presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli, assume interinamente a Presidência da República. · Os ministros militares, general Arthur da Costa e Silva, brigadeiro Francisco de Assis Correa de Melo e o almirante Augusto Rademaker Grünewald decretam o Ato Institucional número 1 (AI-1). · O Congresso Nacional elege o general Humberto de Alencar Castello Branco Presidente da República, dando início a uma série de cassações de mandatos e suspensões de direitos políticos. · Visitam o país o Presidente da França Charles de Gaulle e a cantora Rita Pavone. · A novela "O Direito de Nascer" é um sucesso absoluto na televisão, abrindo caminho para diversas outras. | ||
| 1965 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série no ano de 1963, trezentos e treze (313) passam para a 3a série do 1o grau. · A Universidade de Brasília - UnB é novamente invadida por tropas militares, visando reprimir uma greve de professores e alunos contra atos autoritários da reitoria. · Duzentos e dez professores da Universidade de Brasília pedem demissão coletivamente em sinal de protesto diante da situação reinante. · Tropas da polícia invadem a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo - USP, destroem equipamentos e prendem diversos professores e alunos. · O Parecer no 977 define cursos de pós-graduação. · O Decreto-Lei 55.551 estende o salário-educação a todos os empregados públicos e privados. · O educador Paulo Freire escreve o livro "Educação como Prática da Liberdade". · É fundada a Universidade de Itaúna, em Minas Gerais. · Acordo MEC/Conselho de Cooperação Técnica da Aliança para o Progresso - CONTAP/USAID para melhoria do ensino médio. Previa assessoria técnica americana para o planejamento do ensino e treinamento de técnicos brasileiros nos Estados Unidos. · Acordo MEC/USAID para dar continuidade e suplementar com recursos e pessoal o primeiro acordo para o ensino primário. | · O Presidente Castello Branco assina o Ato Institucional número 2 (AI-2), extinguindo os partidos políticos e instituindo a eleição indireta para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de cidades consideradas de segurança nacional. · São criados os partidos Aliança Renovadora Nacional - ARENA, da situação, e o Movimento Democrático Nacional - MDB, de oposição. · É criada a Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL. · Entra no ar a TV Globo, canal 4, na cidade do Rio de Janeiro. | · Morre o pedagogo suíço Pierre Bovet. · É editada a obra "Sabedoria e as ilusões da filosofia", de Jean Piaget. | · Os Estados Unidos invadem São Domingos. · Charles de Gaulle é reeleito Presidente da França. · É lançado o filme "Help", estrelado pelos "The Beatles". · Os quatro componentes do conjunto musical "The Beatles" são condecorados pela Rainha da Inglaterra. Várias pessoas condecoradas anteriormente devolvem suas homenagens em sinal de protesto. · O astronauta soviético Alekséi Leonov é o primeiro homem a realizar um passeio no espaço ligado a nave por um cabo. · É lançado ao espaço o satélite Intelsat I, permitindo transmissões de rádio, telefone e televisão, via satélite. |
| 1966 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entraram na 1a série no ano de 1963, duzentos e quarenta e cinco (245) passam para a 4a série do 1o grau. · É promulgado o Decreto-Lei no 53 objetivando a reforma universitária, caracterizando-a como instituição de ensino e pesquisa. Determina ainda que sejam feitas na universidade mudanças de organização, a fim de se evitar desperdícios de recursos. · A Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN cria o Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária · CRUTAC. · É organizado o Projeto Rondon a partir do I Seminário de Educação e Segurança Nacional, promovido conjuntamente pela Universidade do Estado da Guanabara e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército. · Acordo Ministério da Agricultura/Conselho de Cooperação Técnica da Aliança para o Progresso - CONTAP/ United States Agency International for Development - USAID para treinamento de técnicos rurais. · Acordo MEC/ CONTAP/ USAID de assessoria para a expansão e aperfeiçoamento do quadro de professores de ensino médio no Brasil. · Acordo MEC/ USAID de assessoria para modernização administrativa universitária. · Acordo MEC/ INEP/ CONTAP/ USAID sob a forma de termo aditivo aos acordos anteriores para aperfeiçoamento do ensino primário. · Acordo MEC/ SUDENE/ CONTAP/ USAID para criação de um Centro de Treinamento Educacional em Pernambuco. · São fundadas a Universidade do Maranhão e a Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande, na Paraíba. · Os estudantes realizam um protesto geral contra os acordos MEC/USAID. · O Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro é o primeiro curso de pós-graduação em educação do Brasil. | · É cassado o mandato do governador Adhemar de Barros, um dos líderes do movimento de 1964, e em seu lugar é indicado Laudo Natel. · É promulgado o Ato Institucional número 3 (AI-3), estabelecendo normas para as eleições federais, estaduais e municipais. · É promulgado o Ato Institucional número 4 (AI-4), estabelecendo as condições para a votação pelo Congresso Nacional do projeto de Constituição elaborado pelo Executivo. | · Morre na França, em sua escola na cidade de Vence, o educador Célestin Freinet. · São editadas as obras "A psicologia da criança", "Lógica e conhecimento científico" e "Biologia e conhecimento", de Jean Piaget. | · Tem início na China a Revolução Cultural. |
| 1967 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série no ano de 1963, cento e sessenta e cinco (165) passam para a 5a série do 1o grau. · São Ministros da Educação e Cultura do Governo do General Costa e Silva: Tarso de Moraes Dutra e Favorino Bastos Mércio (interino). · Acordo MEC/Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL/CONTAP/USAID de cooperação para publicações técnicas, científicas e educacionais. · Acordo MEC/USAID de reformulação do primeiro acordo de assessoria à modernização das universidades, sendo substituído por assessoria do planejamento do ensino superior. · Acordo MEC/CONTAP/USAID de cooperação para a continuidade do primeiro acordo relativo à orientação vocacional e treinamento de técnicos rurais. · Sai a primeira expedição do Projeto Rondon à Região Norte do país. · É constituída uma comissão, conhecida como "Comissão Meira Mattos", para analisar a crise estudantil e sugerir mudanças no sistema de ensino, notadamente nas universidades. · É promulgado o Decreto-lei 252, objetivando a reforma universitária e criando a estrutura de departamentos. · A Lei 5.370 cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, com objetivo de erradicar o analfabetismo do Brasil em dez anos. · O índice de analfabetismo no Brasil é de 32,05%. · É fundada a Universidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. | · É criado um novo padrão monetário adotando-se o Cruzeiro Novo, em substituição ao Cruzeiro. · O general Arthur da Costa e Silva torna-se Presidência da República, através de eleição indireta. · É promulgada uma nova Constituição para o país, substituindo a de 1946. · Morre num acidente aéreo o ex-Presidente Castello Branco. | · O Egito exige a retirada das forças de paz da ONU. · Após o Egito ter fechado o porto de Eilat, Israel invade o Egito, a Síria e a Jordânia, numa ação fulminante, com apoio dos Estados Unidos. A ONU determina o cessar fogo mas Israel não devolve as regiões ocupadas sob o pretexto de segurança. · O Rei Constantino da Grécia é deposto por um golpe de estado. · O revolucionário argentino Ernesto "Che" Guevara é assassinado pelo exército boliviano, após ter sido ferido e aprisionado. · Mais uma vez Charles de Gaulle veta o ingresso da Grã-Bretanha no Mercado Comum Europeu. · São publicadas duas encíclicas: a "Populorum Progressio", sobre o desenvolvimento das nações e a "Sacerdotalis celibatus", sobre o celibato dos padres. | |
| 1968 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série no ano de 1963, cento e trinta e três (133) passam para a 6a série do 1o grau. · Grupos paramilitares de direita, do Comando de Caça aos Comunistas - CCC, protegidos pela polícia, invadem a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo - USP, depredam o prédio e resulta na morte do estudante José Guimarães. · O Restaurante Universitário Calabouço é invadido e o estudante Edson Luiz Souto é assassinado pela polícia. · Os estudantes fazem na cidade do Rio de Janeiro a "Passeata dos Cem Mil", ferozmente reprimida pela polícia. · A polícia cerca a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e prende cem estudantes no estádio do Botafogo Futebol e Regatas. · A Universidade de Brasília é invadida pela terceira vez, com muitos alunos feridos gravemente, parlamentares espancados e com a prisão do estudante Honestino Guimarães, morto pela polícia em 1973. · A polícia descobre que estava sendo realizado o XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE em Ibiúna, São Paulo, e prende cerca de novecentos estudantes. · O Decreto 63.281 cria o Centro Nacional de Recursos Humanos - CNRH. · É formado o Grupo de Trabalho da Reforma Universitária - GTRU, cujo projeto transformou-se na Lei 5540 e depois regulamentado no Decreto-lei 464. · São fundados os Centros de Atendimento ao Pré-Escolar - CAPEs, pelo Comitê Nacional Brasileiro da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar - OMEP. · O Decreto 63.341, de 1o de outubro, fixa critérios para a expansão do ensino superior. · A Lei 5.537, de 21 de novembro, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. · A Lei 5.540, de 28 de novembro, fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média. · O Decreto-lei 405, de 31 de dezembro, fixa normas para incremento de matrículas no ensino superior. · Acordo MEC/USAID para dar continuidade e complementar o primeiro acordo para desenvolvimento do ensino médio. · O deputado Márcio Moreira Alves publica o "O Beabá do MEC/USAID", tornando público os acordos entre o Ministério da Educação e Cultura e a United States Agency International for Development - USAID. · São fundadas a Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, a Universidade Regional de Blumenau, em Santa Catarina, a Universidade Federal do Piauí, a de São Carlos, em São Paulo, e a de Sergipe. | · A Rainha Elizabeth faz sua primeira e única visita ao Brasil. · O Deputado Márcio Moreira Alves faz um discurso no Congresso propondo um boicote ao 7 de setembro, dia da Pátria. · Começa a circular a Revista Veja no mês de setembro. A partir da décima quinta edição passa a ser censurada. · O Presidente Costa e Silva, juntamente com o Ministro da Justiça Luiz Antônio da Gama e Silva, decreta o Ato Institucional número 5 (AI-5), fechando o Congresso, cassando mandatos e censurando a imprensa. O AI-5 vigorou até 1978. · Ao surgir a imagem do presidente Costa e Silva no jornal cinematográfico Canal 100, este é vaiado pela platéia. Dentro do cinema havia um militar que telefonou pedindo intervenção ao Forte de Copacabana. Os ônibus que fazem ponto final próximo ao quartel foram requisitados e levados para a porta do Cinema Copacabana, onde a sessão foi interrompida e todos os espectadores presos e levados àquela guarnição militar. · Uma passeata de protesto contra a ditadura no Rio de Janeiro termina com cerca de mil presos, cinqüenta e sete feridos e três mortos. · Os metalúrgicos da cidade de Contagem, estado de Minas Gerais, entram em greve. · Num Festival Internacional da Canção Geraldo Vandré canta que "quem sabe faz a hora, não espera acontecer", tornado quase que como um hino da esquerda. · Os cantores Caetano Veloso e Gilberto Gil lançam a Tropicália e Caetano canta num Festival da Televisão Record "É Proibido Proibir". · O Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, quando apresentava a peça "Roda Viva", de Chico Buarque de Holanda, é invadido por elementos do Comando de Caças aos Comunistas - CCC, os atores espancados e o teatro depredado. · O Teatro Opinião, o jornal Correio da Manhã, a Editora Tempo Brasileiro e a Associação Brasileira de Imprensa - ABI, no Rio de Janeiro, sofrem atentados à bomba. · O médico Euclides de Jesus Zerbini realiza o primeiro transplante de coração do país, no Hospital das Clínicas de São Paulo. · Morrem o humorista Sérgio Porto, conhecido como Stanislaw Ponte Preta, o poeta Manuel Bandeira e o criador e diretor das Emissoras e Diários Associados Assis Chateaubriand. | · Jean Piaget publica "O estruturalismo". · Devido a uma proibição de que os rapazes pudessem visitar as moças em seus dormitórios, eclode em Nanterre, que se estenderá por toda a França, uma revolta onde os jovens liderados por Daniel Co-Bendit (o Dani le Rouge), tomam a Sorborne e as ruas, no mês de maio. · É criado o Conselho para Educação Ambiental, no Reino Unido. | · A Primavera de Praga, que visava implantar no país um regime socialista e liberal, liderada por Alexander Dubcek, é contida por tanques soviéticos que invadem a Tcheco-Eslováquia. · Nos Estados Unidos o senador Robert (Bob) Kennedy e o líder negro Martin Luther King são assassinados a tiros. · Richard Nixon é eleito o 37o Presidente do Estados Unidos. · No cinema o sucesso foi "A Primeira Noite de um Homem" e no teatro a peça "Hair" (referência ao cabelo dos hippies cabeludos) anuncia a Era de Aquário. · Jacqueline Kennedy casa-se com o armador grego Aristóteles Onassis. · Três astronautas americanos realizam o primeiro vôo tripulado em órbita da Lua. |
| 1969 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entraram na 1a série no ano de 1963, cento e quinze (115) passam para a 7a série do 1o grau. · É Ministro da Educação e Cultura do Governo do General Garrastazu Médici: Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho. · Entra em vigor o Decreto-Lei 477, aplicado aos professores, alunos e funcionários das escolas, proibindo qualquer manifestação de caráter político, com o objetivo de banir o protesto estudantil. · São fundadas a Universidade Federal de Ouro Preto e a de Viçosa, em Minas Gerais, a de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e as Universidades de Rio Grande e a do Vale dos Sinos, também no Rio Grande do Sul, a de Uberlândia, em Minas Gerais. · Vários professores da Universidade de São Paulo são aposentados compulsoriamente. Entre eles Bolívar Lamounier, Florestan Fernandes, Villanova Artigas, José Leite Lopes, Manuel Maurício de Albuquerque, Maria Yeda Linhares, Míriam Limoeiro Cardoso, Bento Prado Júnior, Caio Prado Júnior, Elza Berquó, Emília Viotti da Costa, Fernando Henrique Cardoso (futuro presidente da República), Isaias Raw, Jean Claude Bernardet, José Artur Gianotti, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Mário Schemberg, Octavio Ianni, Paulo Duarte e Paul Singer. · O Parecer no 77 regulamenta o sistema nacional de Pós-Graduação. · O Decreto-Lei 574 proibe as instituições educacionais de promoverem redução de suas vagas iniciais | · Uma trombose mata o Presidente Costa e Silva, sendo substituído por uma junta militar (que não permitiu que o vice-presidente Pedro Aleixo assumisse o poder), composta pelo Ministro da Marinha Augusto Rademaker, pelo Ministro da Aeronáutica Marcio de Souza e Mello e pelo Ministro do Exército Lyra Tavares. O então Deputado Ulisses Guimarães chama-os de "os três patetas". · Entra no ar o "Jornal Nacional" da Televisão Globo. · No dia 18 de julho um grupo de militantes dos grupos Comando de Libertação Nacional - COLINA e Vamguarda Popular Revolucionária - VPR roubam dois milhões e quatrocentos mil dólares do cofre de Ana Capriglione, conhecida como a amante do ex-Governador paulista Adhemar de Barros. · Embora ainda não se tenha um levantamento histórico preciso, talvez este ano tenha sido o mais cruel tempo da tortura aos chamados presos políticos no Brasil. · É seqüestrado no Rio de Janeiro, pelos grupos Aliança Libertadora Nacional - ALN e Movimento Revolucionário 8 de Março - MR-8, o embaixador dos Estados Unidos Charles Elbrick. Ele foi trocado por quinze presos políticos que sofreram pena de banimento pela ditadura militar e seguiram para o México. · É morto em São Paulo, pela equipe do delegado Luiz Paranhos Fleury, Carlos Marighella. · Assume a Presidência da República o General Emílio Garrastazu Médici, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações - SNI, escolhido pelo Alto Comando do Exército e referendado pelo Congresso Nacional, dominado pela ditadura militar. · É outorgada uma nova Constituição para o país. · Pelé faz seu milésimo gol no Maracanã, de pênalti, num jogo contra o Vasco da Gama. · Entra em circulação o jornal "O Pasquim". · Um ratinho, importado da Itália, o Topo Gigio, divide o sucesso na televisão brasileira com a novela "Beto Rockfeller". · Os cantores e compositores Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque de Hollanda, Edu Lobo e Geraldo Vandré partem voluntariamente para o exílio. · É realizada a primeira transmissão internacional de televisão para o Brasil. O jornalista Hilton Gomes realizou uma reportagem de Roma através do satélite Intelsat I. · Num intervalo da peça "Esperando Godot", de Beckett, morre a atriz brasileira Cacilda Becker, vitimada por um derrame cerebral. | · Jean Piaget recebe um prêmio da "American Psichology Association", por sua marcante contribuição à psicologia. | · O Papa Paulo VI elimina cerca de duzentos santos do calendário litúrgico. · Em 20 de julho, uma segunda-feira, às onze horas e cinqüenta e seis minutos da noite, hora de Brasília, o astronauta Neil Armstrong deixa a marca de seus pés na Lua e diz: "Este é um pequeno passo para o homem, mas um gigantesco salto para a humanidade". · Realiza-se nos Estados Unidos o Festival de Woodstock, reunindo cerca de quatrocentos mil jovens numa fazenda próxima de New York, quando a filosofia do movimento "hippye" de "paz e amor" e ""faça amor e não a guerra" encontra-se no auge. · Realiza-se o Festival de Altamont, terminando com várias pessoas feridas, o que evidencia a violência dentro do movimento da contra-cultura. · O cantor John Lennon devolve a condecoração, recebida das mãos da Rainha, em sinal de protesto pelo envolvimento da Inglaterra nas guerras do Vietnam e Biafra. · O cantor John Lennon pede na justiça a dissolução legal do conjunto "The Beatles" · No cinema o filme "Sem Destino" (Easy Rider) faz sucesso. · A atriz Sharon Tate, grávida de oito meses de um filho do diretor de cinema Roman Polanski, é cruelmente assassinada por um bando místico, juntamente com outras quatro pessoas. |
| 1970 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada 1000 alunos que entram na 1a série no ano de 1963, cento e um (101) passam para a 8a série do 1o grau. · Começa a funcionar de fato no Brasil o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, criado para acabar com o analfabetismo. Seu projeto mostra uma forte influência das idéias de Paulo Freire, perseguido pela ditadura militar. · O Decreto 68.908 resolve a crise dos chamados "excedentes" com a criação do vestibular classificatório. · O educador brasileiro Paulo Freire funda em Genebra, onde se encontrava exilado, juntamente com outros exilados brasileiros, o Instituto de Ação Cultural · IDAC. · O educador Paulo Freire publica "Pedagogia do Oprimido". · São fundadas a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, a Estadual de Maringá e a de Ponta Grossa, no Paraná, a Universidade Federal do Acre e a de Mato Grosso. · Morre Lourenço Filho (Manoel Bergström) na cidade do Rio de Janeiro. | · É lançado primeiramente na cidade do Rio de Janeiro a Loteria Esportiva. · Inicia-se a transmissão de TV à cores para o Brasil. · O ministro da Justiça Alfredo Buzaid declara categoricamente à imprensa que não há tortura no Brasil. · Dois "terroristas" são apresentados à imprensa e se declaram arrependidos de terem entrado na luta armada. Massafumi Yoshinaga e Celso Lungaretti pertenciam ao grupo Vanguarda Popular Revolucionária - VPR. · O presidente Médici diz que quer ver o jogador Dario, também conhecido por "Dadá Maravilha", do Clube Atlético Mineiro, na Seleção Brasileira de Futebol. O técnico João Saldanha, que também era jornalista, responde que o presidente escala o ministério e ele a Seleção. · A Confederação Brasileira de Futebol dispensa o técnico João Saldanha e convoca Zagalo para dirigir a Seleção Brasileira. Este convoca o jogador Dario, o "Dadá Maravilha". · O Brasil torna-se pela terceira vez Campeão Mundial de Futebol, no México. · Os setores de propaganda da ditadura lançam os "slogans" "Pra frente Brasil" e "Brasil: Ame-o ou Deixe-o". · É o ano do "Brasil Grande" e do "Milagre Econômico". O percentual do Produto Interno Bruto - PIB crescia 10%, as Bolsas de Valores disparam, começam as obras da estrada Transamazônica e o país compra 16 caças supersônicos Mirage. | · Morre na França Charles De Gaulle, Presidente do país de 1958 a 1969. Seu poder foi severamente enfraquecido pelo movimento estudantil de maio de 1968. · Morrem nos Estados Unidos, vitimados por "overdose" de drogas químicas, o guitarrista Jimi Hendrix e a cantora Janis Joplin. · O avião Jumbo 747 entra na aviação comercial, tornando-se a maior aeronave comercial do mundo. · O lutador de box Muhammad Ali (ex-Cassius Clay) volta ao ringue e vence, depois de ter seu título cassado por se recusar a lutar na guerra do Vietnam. · A África do Sul é excluída dos Jogos Olímpicos por sua política de "apartheid". · No cinema o filme romântico "Love Story" faz milhões de pessoas chorarem em suas sessões. | |
| 1971 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série do 1o grau no ano de 1963, cem (100) passam para a 1a série do 2o grau. · É promulgada a Lei 5692 que regulamenta o ensino de primeiro e segundo graus. Entre outras determinações amplia a obrigatoriedade escolar de quatro para oito anos, aglutina o antigo primário com o ginasial, suprimindo o exame de admissão e criando a escola única profissionalizante. · A Resolução no 8 do Conselho Federal de Educação fixa o núcleo comum para os currículos do ensino de 1o e 2o graus, definindo seus objetivos e a amplitude. · O Parecer 853 do Conselho Federal de Educação define a doutrina de currículo, indica os conteúdos de núcleo comum, apresenta o conceito de matéria, orienta suas formas de tratamento e integração, indica os objetivos das áreas de estudo e os do processo educativo, remetendo-os ao objetivo geral do ensino de 1o e 2o graus e aos fins da educação brasileira. · O Decreto 68.908 dispõe sobre o concurso vestibular, fixando as condições para o ingresso na Universidade. · Morre no Rio de Janeiro o educador Anísio Teixeira. | · O Brasil determina o limite de 200 milhas para o seu mar territorial não sendo reconhecido pela ONU. · O General Médici, Presidente do Brasil, vai a Washington e ouve de Richard Nixon que "para onde for o Brasil, irá toda a América Latina". Os países vizinhos protestam. · O embaixador suíço Giovanni Bucher é seqüestrado na cidade do Rio de Janeiro e trocado por setenta presos políticos. · O Governador do Paraná Haroldo Leon Peres é deposto por tentar extorquir do empresário Cecílio do Rego Almeida dinheiro para liberar verbas de obras públicas. · O jovem Teodomiro Romeiro é condenado à morte por um Tribunal Militar, por ter assassinado um sargento da Aeronáutica. Mais tarde sua pena foi alterada para prisão perpétua. · O deputado Rubem Paiva é preso em sua casa e nunca mais é encontrado. · O filho da estilista Zuzu Angel, Stuart Angel Jones, do MR-8, morre no Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica. · Desaba, na cidade do Rio de Janeiro, o Elevado Paulo de Frontin que estava em fase de construção, matando quarenta e oito pessoas e mutilando outras. | · A China é finalmente aceita na Organização das Nações Unidas - ONU. · O governo chileno nacionaliza as empresas estrangeiras que comercializam o cobre no país. · Morre o ditador do Haiti François Duvalier, o Papa Doc. Seu filho Jean Claude Duvalier, o Baby Doc, assume o poder. · Morre aos 87 anos, na França a estilista Gabrielle Bonheur, a Coco Chanel. · As mulheres conquistam o direito ao voto na Suíça. | |
| 1972 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série do 1o grau no ano de 1963, oitenta e cinco (85) passam para a 2a série do 2o grau. · O Parecer no 45 do Conselho Federal de Educação fixa o currículo mínimo a ser exigido em cada habilitação profissional ou conjunto de habilitações afins, no ensino de 2o grau. · O Parecer 339 recomenda a formação especial para o 1o grau. · O Parecer 871 do Conselho Federal de Educação reforça e esclarece os conceitos e a organização curricular, na forma estabelecida pelo Parecer 853/71. · A Universidade Federal do Rio Grande do Sul criou o primeiro curso de pós-graduação em Ecologia do país. | · Morre num acidente de avião, na Índia, a atriz Leila Diniz. · O piloto Emerson Fittipaldi torna-se o primeiro brasileiro a vencer o Campeonato Mundial de Fórmula 1. · Nos festejos do Sesquicentenário da Independência do Brasil são trazidos para o Brasil os restos mortais de D. Pedro I. | · É realizado em Estocolmo a Conferência das Nações sobre o Ambiente Humano. · A ONU cria o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, sediado em Nairobi. | · Após 17 anos de exílio, Juan Domingos Perón volta à Argentina. · O Presidente dos Estados Unidos Richard Nixon torna-se o primeiro presidente a visitar a China desde 1949, quando foram rompidas as relações diplomáticas entre os dois países. · Francis Ford Coppola lança seu "O Poderoso Chefão" e Bob Fosse lança o musical "Cabaret". · Jacqueline Onassis é fotografada nua por "papparazzi" na ilha de seu marido Onassis. · A feminista Glória Stein lança a revista feminista "Ms.", nos Estados Unidos. · Integrantes da organização Setembro Negro invadem a vila olímpica de Munique e assassinam nove atletas da delegação de Israel. · O nadador Mark Spitz é a sensação da natação ao ganhar sete medalhas de ouro na Olimpíada de Munique. · Morre Eduardo VIII, aos 77 anos, depois de ter renunciado à coroa britânica por amor à plebéia Wallis Simpson. · Os Estados Unidos lançam a sonda Pioner 10 com o objetivo de sair da Via Láctea. |
| 1973 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série do 1o grau no ano de 1963, setenta e cinco (75) passam para a 3a série do 2o grau. · É fundada a Universidade de Fortaleza, no Ceará, e a Universidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo. | · Cai, próximo do aeroporto de Orly, em Paris, um Boeing 707 da Varig, matando 122 pessoas, entre elas o deputado Filinto Müller, da Arena e ex-chefe da polícia política do governo Getúlio Vargas, o cantor Agostinho dos Santos e Regina Leclery. · O personagem Valfrido Canavieira, de Chico Anísio, apresentado no programa "Chico City" e personificando um Prefeito corrupto é proibido pela censura sob a alegação de que "no Brasil não existem Prefeitos corruptos". · O Presidente do Brasil, Garrastazu Médici, e do Paraguai, Alfredo Stroessner, assinam um acordo para a construção da usina de Itaipu. | · Um acidente de avião nos Andes obriga aos sobreviventes a comerem carne humana de seus companheiros mortos. · A Inglaterra é finalmente aceita no Mercado Comum Europeu. · Morre aos 92 anos o pintor espanhol Pablo Picasso, autor de "Guernica". · O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Amílcar Cabral, é assassinado. · Juan Domingo Perón e sua esposa Maria Estela Martinez de Perón, a Isabelita Perón, são eleitos respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Argentina. · Um golpe militar assassina, no dia 11 de setembro, o presidente constitucional do Chile Salvador Allende, dentro do Palácio de La Moneda. Assume o poder o General Augusto Pinochet, chefiando uma ditadura militar. Tem início uma repressão cruel a grupos opositores da ditadura. · É assassinado o cantor e compositor chileno Victor Jara, depois de ser torturado, tendo sido quebrado seus dedos da mão e obrigado a tocar violão. · Os Estados Unidos são derrotados e se retiram do Vietnam. · Morre o poeta comunista, Prêmio Nobel de Literatura, Pablo Neruda. · A sonda Pioner 10 fotografa Jupiter de perto. | |
| 1974 | · Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série do 1o grau no ano de 1963, setenta (70) entram numa faculdade. · É Ministro da Educação e Cultura do Governo do General Ernesto Geisel: Ney Aminthas de Barros Braga. Ao assumir o governo do Paraná o Ministro Ney Braga foi substituído pelo Professor Euro Brandão. · É criado o Projeto Casulo da Legião Brasileira de Assistência - LBA, com o objetivo de dar apoio financeiro e técnico às creches em todo o Brasil. · A Legião Brasileira de Assistência - LBA e a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - FUNABEM são vinculadas ao Ministério de Assistência e Previdência Social. · O Parecer no 2018 do Conselho Federal de Educação propõe a elaboração de legislação contendo normas e procedimentos que regulamentem a implantação de programas dirigidos às populações em idade pré-escolar, além de recomendar que sejam buscadas novas fontes de recursos financeiros para subvencionar a educação pré-escolar. | · Pela décima sétima vez foge da prisão o assaltante Lúcio Flavio Villar Lírio autor da frase "polícia é polícia, bandido é bandido. Mas é tudo a mesma coisa." · A inflação, que nos anos anteriores estava estabilizada em torno de 15%, salta para 34,55%. · É lançado o II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND, prevendo a distribuição de renda e crescimento da indústria pesada. · Um incêndio no Edifício Joelma, em São Paulo, mata 184 pessoas. · É inaugurada, no mês de março, a Ponte Rio-Niterói. · O Presidente inaugura em Jacareacanga, no Pará, o primeiro trecho da estrada Transamazônica. · O time brasileiro perde da Holanda sendo desclassificado da Copa do Mundo. · O general Ernesto Geisel substitui o general Emílio Médici na Presidência da República com o objetivo de promover a abertura política. · Os presidentes do Brasil e do Paraguai assinam a ata de constituição da Companhia Hidrelétrica de Itaipu. · Sancionada a Lei que determina a fusão dos Estados da Guanabara e Rio de Janeiro. · Foi extinta a censura na imprensa. · Brasil e China reatam relações diplomáticas. · O piloto brasileiro de Fórmula 1 Emerson Fittipaldi sagra-se pela segunda vez Campeão Mundial. · O General Golbery do Couto e Silva é a "eminência parda" do Governo. · Nas eleições legislativas o povo condena a ditadura elegendo a maioria de parlamentares do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, esmagando a Aliança Renovadora Nacional - ARENA. | · O escritor Alexander Soljenitsin é expulso da União Soviética por ter escrito o livro "Arquipélago Gulag". · Na Grécia o ditador Georgios Papadopoulos é derrubado e preso, voltando ao poder os civis depois de uma ditadura militar de sete anos. · É derrubado o ditador de Portugal Marcelo Caetano. Foi derrubado pelos militares, cuja operação foi desencadeada quando o rádio tocou a música "Grandola, Vila Morena": "Grandola/Vila Morena/Terra da fraternidade/O povo é quem mais ordena dentro de ti/ó cidade." · Desafiando as leis de suas igrejas quatro bispos episcopais norte-americanos ordenam onze mulheres como sacerdotisas. · Morre Juan Domingo Perón, assumindo a Presidência sua esposa Isabelita Perón. · A Organização das Nações Unidas - ONU divulga um relatório em que cinco milhões de pessoas morreriam de fome neste ano. · O israelense Uri Geller entorta talheres, levita pessoas e faz adivinhações sendo tido como paranormal. Anos mais tarde foi reconhecido como charlatão. · O vice-presidente Gerald Ford assume o Governo dos Estados Unidos depois da renúncia de seu presidente Richard Nixon, que não conseguiu escapar ao escândalo de Watergate. · A sonda Pioner 10 aproxima-se de Saturno. | |
| 1975 | · É criada a Coordenação de Educação Pré-Escolar, primeiramente chamada de CODEPRE e depois COEPRE vinculada ao Ministério de Educação e Cultura. · Realizam-se o I (em 18 de abril) e o II (em 22 e 23 de maio) Seminário de Planejamento da Educação Pré-Escolar. · Realiza-se o I Encontro Nacional de Coordenadores de Educação Pré-Escolar dos Sistemas de Ensino. · Realiza-se o I Congresso Brasileiro de Educação Pré-Escolar, pela OMEP - Brasil. · O Parecer no 76 do Conselho Federal de Educação propõe habilitações básicas referente a determinadas áreas profissionais, dando ênfase entre a educação geral e a formação especial. · O Parecer no 1600 do Conselho Federal de Educação recomenda a habilitação a nível de 2o grau para o magistério pré-escolar. · O Parecer no 4833 do Conselho Federal de Educação reforça e esclarece os conceitos e a organização curricular, na forma estabelecida pelo Parecer 853/71. | · O Edifício Mendes Caldeira, em São Paulo, é derrubado em nove segundos com uma técnica recém importada: a implosão. · É inaugurado o Metrô e o Instituto do Coração em São Paulo. · O atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, quebra o recorde mundial de salto tríplice, pulando dezesete metros e oitenta e nove centímetros. · A atriz Sonia Braga encanta o Brasil na novela "Gabriela". · Entra no mercado os cigarros de 120 milímetros, mais finos e compridos. · O Brasil assina um acordo com a Alemanha de cooperação mútua na área nuclear. · É assassinado nas dependências do DOI-Codi o jornalista Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da Televisão Cultura de São Paulo. Apesar do fim da censura, a imprensa é proibida de veicular a notícia. · A censura proíbe o livro "Feliz Ano Novo", de Rubem Fonseca e a telenovela "Roque Santeiro", de Dias Gomes. · O Brasil concede asilo político ao general Antônio de Spindola, após sua tentativa frustrada de golpe em Portugal. · É instituído o Programa Pró-Álcool para combater a crise internacional do petróleo. | · É realizado em Belgrado, Iugoslávia, o Encontro Internacional em Educação Ambiental. | · Depois de serem expulsos do Camboja, pela facção Khmer Vermelho, os americanos são enxotados do Vietnam. Nas contas finais soube-se que os Estados Unidos perderam 57.939 jovens. · Morre na Espanha o generalíssimo Franco, permitindo o retorno da Monarquia Parlamentar e a ascensão ao trono do herdeiro Rei Juan Carlos. |
| 1976 | · É fundada a Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia, e a Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em São Paulo. · Realiza-se o I Congresso Latino-Americano de Educação Montessori, pela Associação Brasileira de Educação Montessori - ABEM e Organização Brasileira de Atividades Pedagógicas - OBRAPE. · Realiza-se o II Congresso Brasileiro de Educação Montessoriana, pela Associação Brasileira Montessoriana - ABM. · A Resolução no 58 do Conselho Federal de Educação determina a inclusão obrigatória da Língua Estrangeira Moderna no currículo de 2o grau. | · São cassados os direitos políticos dos deputados federais Marcelo Gatto (SP), Nadyr Rosseti (RS), Amaury Müller (RS) e Lysâneas Maciel (RJ) e do estadual Nelson Fabiano Sobrinho (SP), todos do MDB. · O Secretário de Estado Americano Henry Kissinger visita oficialmente o Brasil. · A Aliança Anticomunista Brasileira - AAB seqüestra o bispo de Nova Iguaçu, D. Adriano Hipólito e assume os atentados à bomba à Associação Brasileira de Imprensa - ABI, ao Centro Brasileiro de Análises e Planejamento - CEBRAP, à residência do diretor do jornal O Globo, Roberto Marinho, e ao prédio da Editora Civilização Brasileira. · Morre nas dependências do DOI-Codi o operário Manoel Fiel Filho. · O Presidente Geisel faz viagens oficiais à Inglaterra, França e Japão. · Um decreto presidencial obriga o pagamento de um depósito para obtenção de passaporte e visto policial para sair do país. · A Fiat instala em Betim, Minas Gerais, sua fábrica de automóveis. · Massafumi Yoshinaga, que em 1970 declarou-se arrependido de ter participado na luta armada, enforca-se com uma mangueira de plástico. · Morre a bióloga Bertha Lutz, feminista e líder do movimento sufragista para mulheres no Brasil. · Morrem os ex-Presidentes João Goulart, de enfarte, no Uruguai, e Juscelino Kubitschek, de acidente de automóvel, na estrada Rio-São Paulo. | · A atleta romena Nádia Comaneci seduz todo o mundo tirando sete notas dez na ginástica olímpica. · É lançado nos Estados Unidos o livro "Relatório Hite", de Shere Hite que analisa a sexualidade feminina. · O general Jorge Videla dá um golpe de estado na Argentina depondo Isabelita Perón, iniciando uma enorme onda de repressão política. · Morre o líder chinês Mao Tse-Tung, o escritor André Malraux, a escritora Agatha Christie e o cineasta Luchino Visconti. | |
| 1977 | · A polícia bloqueia o "campus" da Universidade de São Paulo para que não se realize uma reunião de estudantes. A reunião é transferida secretamente para o "campus" da Pontifícia Universidade Católica que é invadida pela polícia, comandada pelo coronel Erasmo Dias, tendo sido presos vários estudantes e sendo duas estudantes gravemente feridas à bomba. · O Parecer no 540 do Conselho Federal de Educação explica o tratamento dos componentes determinados pelo Artigo 7o da Lei 5692/71, descaracterizando-os como disciplinas e enfatizando-os como elementos educativos. · É lançado o Programa Alfa Um, visando alfabetizar pessoas através do Método da Fonação Condicionada e Repetida. · O Conselho Federal de Educação torna obrigatória a disciplina Ciências Ambientais em cursos universitários de Engenharia. | · É instituído o divórcio no Brasil, após vários anos de luta do senador Nelson Carneiro. · O governo anuncia a Abertura Política. Geisel afirma que o Brasil vive uma "democracia relativa", cassa o mandato do deputado Alencar Furtado, cria os senadores "biônicos" (indicados pelo governo) e coloca o Congresso em recesso para garantir a sucessão. · É decretado o racionamento de combustível em todo o país. Os postos de gasolina não podem abrir nos finais de semana, feriados e no período noturno. · Morre durante uma orgia de drogas a estudante Claudia Lessin. · O Presidente Ernesto Geisel cassa o mandato do vereador Glenio Perez, do MDB de Porto Alegre, que, em seu discurso de posse, criticou a violação dos direitos humanos no país e a falta de liberdade. · O Presidente Ernesto Geisel cassa o mandato do vereador Marcos Klassmann, do MDB de Porto Alegre, que, substituindo o vereador Glenio Perez, reafirmou a violação dos direitos humanos e a falta de liberdade. · A escritora Rachel de Queiroz é a primeira mulher a ser eleita para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. · O jogador Pelé vai jogar nos Estados Unidos. · O filme "Guerra nas Estrelas" faz sucesso no país. | · É realizada a Conferên-cia Intergo-vernamental de Educação Ambiental em Tbilisi, Rússia, or-ganizada pela UNES-CO com a colaboração do PNUMA. | · A eleição de Jimmy Carter para a Presidência dos Estados Unidos deflagra uma campanha mundial pelos direitos humanos. · O Presidente egípcio Anuar Sadat visita Israel, sendo recebido pelo primeiro-ministro Menahen Begin. · As mães dos presos políticos argentinos desaparecidos vão para as ruas de Buenos Aires e o governo as chama de "locas de la plaza de Mayo" · Morre o astro internacional do rock Elvis Presley. |
| 1978 | · A Portaria no 505 do Ministério da Educação aprova diretrizes básicas para o ensino de Moral e Cívica nos cursos de 1o e 2o graus e de Estudos de Problemas Brasileiros nos cursos superiores. · Realiza-se o I Encontro Latino-Americano de Educação Através da Arte. | · O Juiz Marcio José de Moraes declarou a União responsável pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-Codi. A União recorreu da sentença. · O príncipe Charles da Inglaterra visita o Brasil e dança com a passista Piná da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis. · O Museu de Arte Moderna no Rio de Janeiro pega fogo queimando um acervo de valor inestimável. · É aprovada, por decurso de prazo, a nova Lei de Segurança Nacional que elimina a pena de morte e a prisão perpétua. · A Eletrobrás compra a Light do grupo canadense Brascan. · O presidente revoga o ato de banimento de diversos presos políticos que foram trocados por diplomatas seqüestrados. · É revogado o Ato Institucional número 5, o AI-5. | · Morre o Papa Paulo VI. O Cardeal Albino Luciani é eleito Papa João Paulo I. · Trinta e três dias após sua eleição morre o Papa João Paulo I. O Cardeal polonês Karol Wojtyla é eleito Papa João Paulo II, tornando-se o primeiro Papa não italiano após quase três séculos. · O ex-primeiro-ministro italiano Aldo Moro é seqüestrado e assassinado pelo grupo Brigadas Vermelhas. · O líder religioso Jim Jones decreta um suicídio em massa de novecentos e doze adeptos de sua seita religiosa Templo de Deus, em Jonestown, na Guiana. Antes do suicídio o grupo havia assassinado o Deputado democrata norte-americano Leo Ryan e outras quatro pessoas. · Nasce Louise Brown, o primeiro bebê fecundado numa proveta e depois colocado no útero materno. | |
| 1979 | · São Ministros da Educação e Cultura do Governo do General João Baptista de Figueiredo: Eduardo Mattos Portella, General Rubem Carlos Ludwig e Esther de Figueiredo Ferraz. · Como resolução do I Congresso da Mulher Paulista é criado o Movimento de Luta por Creches. · A Resolução no 7 do Conselho Federal de Educação permite o desdobramento dos Estudos Sociais em História e Geografia nas últimas séries do 1o grau e altera a nomenclatura dos conteúdos Integração Social e Iniciação às Ciências para, respectivamente, Estudos Sociais e Ciências. As antigas nomenclaturas passam a indicar não mais conteúdos, mas forma de tratamento das matérias, dando nova redação ao Artigo 5o da Resolução no 8/71. · O departamento do Ensino Médio/MEC e a CETESB publicam o documento "Ecologia - Uma proposta para o Ensino de 1º e 2º graus". | · Presidente, eleito indiretamente pelo Congresso, João Batista de Figueiredo quando perguntado sobre o que faria com aqueles que fossem contrários à abertura política, responde: "Eu prendo, bato e arrebento." · Depois de ter sido proibido durante sete anos pela censura foi liberado no Brasil o filme "O Último Tango em Paris". · Começam a retornar os exilados políticos brasileiros e os presos políticos soltos. Retorna ao Brasil o ex-governador Leonel Brizola. · Morre afogado em Ilhabela, litoral de São Paulo, o delegado Sergio Paranhos Fleury. · Aprovada pelo Congresso a Lei de Anistia. · A suplente de senador Eunice Michiles torna-se a primeira mulher a ocupar uma vaga no Senado Federal, após a morte do senador João Bosco de Lima, do Estado do Amazonas. · Os metalúrgicos de São Paulo e Guarulhos entram em greve e, em confronto com a polícia, é morto o operário Santo Dias da Silva. · É extinto o depósito compulsório para viagens ao exterior. · Uma Emenda da Reforma Partidária extingue a Aliança Renovadora Nacional - ARENA e o Movimento Democrático Brasileiro - MDB. · Em visita a Florianópolis, o presidente Figueiredo é vaiado por estudantes e estes são presos com base na Lei de Segurança Nacional. | · É o Ano Internacional da Criança. · É realizado o Seminário de Educação Ambiental para América Latina realizado pela UNESCO e PNUMA na Costa Rica. | · Uma revolução religiosa derruba o xá Reza Pahlevi, levando ao poder o aiatolá Ruhollah Khomeini, no Irã. · São seqüestrados cinqüenta e dois funcionários da embaixada dos Estados Unidos no Irã e mantidos como reféns do governo. · A usina nuclear de Three Mile Island sofre o maior vazamento nuclear dos Estados Unidos, chamando atenção para o perigo das usinas atômica. · Graças a intervenção Papal a Argentina, chefiada pelo General Jorge Videla, e o Chile, chefiada pelo General Augusto Pinochet, assinam um acordo comprometendo-se a não recorrer às armas para solucionar o litígio sobre o Canal de Beagle. · É realizada em Puebla, México, a III Conferência Geral do Conselho Episcopal Latino-Americano - CELAM. |
| 1980 | · Segundo Censo de 1980 a população brasileira em idade escolar é de 22.968.515, da qual 7.540.451 não freqüentam a escola (cerca de um terço). Na área rural a população brasileira em idade escolar é de 9.229.511 para 4.816.806 que freqüentam (quase a metade). · Realiza-se o I Congresso Brasileiro Piagetiano, pelo Centro Experimental e Educacional Jean Piaget - CEEJP. · O índice de analfabetismo no Brasil é de 25,5%. | · A inflação no Brasil chega à casa dos 77,2%. · O Papa João Paulo II beatifica o padre José de Anchieta. · O Papa João Paulo II visita treze cidades do Brasil. · Morre o dramaturgo Nélson Rodrigues. · Os filmes Pixote e Bye Bye Brasil retratam a real imagem do Brasil. · O Comitê Olímpico Brasileiro decide que o Brasil participará das Olimpíadas de Moscou, apesar do pedido de boicote feito pelo presidente americano Jimmy Carter. · O secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, Luiz Carlos Prestes, afasta-se do cargo e é substituído por Giocondo Dias. · Explode uma bomba na Ordem dos Advogados do Brasil, matando a secretária Lyda Monteiro da Silva, e outra no gabinete do vereador Antonio Carlos do MDB, ambas na cidade do Rio de Janeiro. · O padre italiano Vito Miracapillo é expulso do país após recusar-se a rezar uma missa em ação de graças pela passagem do aniversário da Independência do Brasil. · Uma Emenda restabelece as eleições diretas para governadores de estado e acaba com os senadores "biônicos" (indicados pelo governo). · A União é condenada a pagar a família de Manoel Fiel Filho uma indenização pela sua morte nas dependências do DOI-Codi. | · O ator Ronald Reagan vence as eleições nos Estados Unidos. · É assassinado por um fã, quando chegava em seu edifício em companhia de sua mulher Yoko Ono, o Beatle John Lennon. · Greve nos estaleiros Lenin, na Polônia, dando origem ao sindicato Solidariedade. · A União Soviética invade o Afeganistão. · O presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter solicita a todos os países do mundo o boicote às Olimpíadas que se realizariam em Moscou. · Morre o presidente da Iugoslávia Josip Broz Tito. | |
| 1981 | · A Coordenação de Educação Pré-Escolar - COEPRE lança o Programa Nacional de Educação Pré-Escolar. | · A FUNAI consegue o primeiro contato com os índios Araras, às margens dos rios Iriri e Xingu, no Pará. · Explode uma bomba no Riocentro, matando um sargento do exército e ferindo um capitão, dentro de um carro Puma. A bomba estava no colo do sargento. · O presidente Figueiredo sofre um enfarte. · O território de Rondônia passa a ser estado. · Entra no ar o Sistema Brasileiro de Televisão - SBT. · O piloto Nelson Piquet sagra-se campeão mundial de Fórmula 1. · Morre o cineasta Glauber Rocha. | · Sofrem atentados o Papa João Paulo II e o Presidente americano Ronald Reagan. · O Presidente egípcio Anuar Sadat é assassinado durante uma parada militar. · Casam-se o príncipe Charles, herdeiro do trono inglês, e Diana Spencer. · Entra no ar a MTV, tornando-se uma nova maneira de ouvir música. | |
| 1982 | · A educadora Esther de Figueiredo Ferraz assume o Ministério da Educação e Cultura, tornando-se a primeira mulher a assumir um cargo de Ministro, no Brasil. · No Parecer no 342 do Conselho Federal de Educação ressurge a Filosofia como disciplina optativa. · São criados os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, no Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do educador e antropólogo Darcy Ribeiro, com objetivo de atender até mil crianças em dois turnos de atividades. · A Lei no 7044 altera dispositivos da Lei 5692/71, referentes à profissionalização do ensino de 2o grau, implicando em algumas mudanças na proposta curricular, dispensando as escolas da obrigatoriedade da profissionalização, voltando a ênfase à formação geral. · O Parecer no 618 do Conselho Federal de Educação explica as alterações introduzidas pela Lei 7044. | · Em função da construção da Usina de Itaipu desaparece do mapa as Cataratas das Sete Quedas. · Morre a cantora Elis Regina. · O Presidente americano Ronald Reagan, em visita oficial ao Brasil, comete um pequeno engano: "Gostaria de compartilhar o sonho americano com o povo da Bolívia.". · A Seleção Brasileira de Futebol é eliminada pela seleção italiana no Campeonato Mundial de Futebol. | · A Argentina invade as ilhas Malvinas e a Inglaterra declara guerra à Argentina. | |
| 1983 | · O Parecer no 108 do Conselho Federal de Educação esclarece a questão da habilitação profissional após a Lei 7044/82. · O Parecer no 170 do Conselho Federal de Educação explica a situação dos Pareceres 45/72 e 76/75 do Conselho Federal de Educação que definem a habilitação profissional após a Lei 7044/82. · O Parecer no 281 do Conselho Federal de Educação explica as camadas curriculares e indica o sentido humanista da preparação para o trabalho, de acordo com a Lei 7044/82. · Realiza-se o II Congresso Latino-Americano de Educação Montessori, pela Associação Brasileira de Educação Montessori - ABEM e Organização Brasileira de Atividades Pedagógicas - OBRAPE. | · A inflação anual atinge o índice recorde de 200%. · A Taça Jules Rimet é roubada de dentro da CBF e supõe-se que foi derretida. · Entra no ar a Rede Manchete de Televisão. · O piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet sagra-se pela segunda vez campeão mundial. · Morre o jogador de futebol Manuel dos Santos, o Garrincha. · Morre a primeira vítima de AIDS: o estilista Markito. | · Um atentado no Líbano mata 241 soldados americanos. · Um Jumbo da Korean Air Lines é abatido por um aviao soviético, matando todos os seus 269 ocupantes. Supõe-se que os americanos forçaram o Jumbo a invadir o espaço aéreo soviético. · Os Estados Unidos invadem a pequena ilha de Granada. · A sonda Pioner 10 abandona o Sistema Solar. · Passados vinte anos do vôo da primeira mulher soviética ao espaço, os Estados Unidos lançam a astronauta Sally Ride. | |
| 1984 | · Realiza-se o I Congresso Internacional de Educação Piagetiana e o II Congresso Brasileiro Piagetiano, pelo Centro Experimental e Educacional Jean Piaget - CEEJP. | · Vários comícios são realizados em todo país em favor das eleições diretas. O movimento ficou conhecido como Diretas Já. · O navegador Amyr Khan Klink atravessa o Oceano Atlântico, da África para o Brasil, num barco a remo. · É inaugurado no Rio de Janeiro a passarela do samba, o Sambódromo. | · Extremistas sikhs executam a primeira-ministra da Índia Indira Gandhi, em represália à invasão do Templo Dourado de Amritsar. | |
| 1985 | · O Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto e criado o Projeto Educar. · É criado o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres - CNDM. · São Ministros da Educação no Governo José Sarney: Marco Maciel, Jorge Konder Bomhauser, Hugo Napoleão Rego Neto e Carlos Corrêa de Menezes Sant'Anna. · O Parecer no 99 do Conselho Federal de Educação expõe a inconveniência de acrescentar ao currículo matérias por via legislativa. | · Depois de vinte e um anos de ditadura militar, deixando de herança uma nova Constituição, 17 Atos Institucionais, 130 Atos Complementares, 11 Decretos Secretos e 2260 Decretos-Leis, é eleito, ainda sem o voto popular, um presidente civil, o Deputado Federal pelo estado de Minas Gerais Tancredo Neves. · O presidente Tancredo Neves, morre no Instituto do Coração, de São Paulo, após ter sido acometido de uma enfermidade antes de assumir de fato a Presidência da República. Assume a Presidência da República o vice-presidente José Sarney. · São novamente legalizados todos os partidos políticos (inclusive os comunistas), recriado o Partido Socialista Brasileiro - PSB e criados outros. · Realiza-se o Rock in Rio I. · É descoberto em Embu, São Paulo, as ossadas do carrasco nazista Josef Mengele. | · Na União Soviética assume o poder Mikhail Gorbatchov. · Na Colômbia o vulcão Nevado del Ruiz entra em erupção e mata vinte e cinco mil pessoas da cidade de Armeiro. · No México um terremoto mata vinte mil pessoas. · Alguns generais responsáveis pela ditadura militar na Argentina são condenados. · Morre com o vírus da AIDS o ator Rock Hudson. · Morre Orson Welles, autor, entre outros filmes, de Cidadão Kane". |
PERÍODO DA ABERTURA POLÍTICA (1986 - 2003)
Com o fim do Regime Militar, a eleição indireta de Tancredo Neves, seu falecimento e a posse de José Sarney, pensou-se que poderíamos novamente discutir questões sobre educação de uma forma democrática e aberta. A discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes a escola, a sala de aula, a didática e a dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais da área de sociologia, filosofia, antropologia, história, psicologia, entre outras, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome da educação.
O Projeto de Lei da nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elisio em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acaba por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após ao encaminhamento do Deputado Octávio Elisio.
O Governo Collor de Mello, em 1990, lança o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro, existentes desde 1982.
Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do Ministro Paulo Renato de Souza à frente do Ministério da Educação. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político.
Mesmo que possamos não concordar com a forma como vem sendo executados alguns programas, temos que reconhecer que, em toda a História da Educação no Brasil, contada a partir do descobrimento, jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração.
Entre esses programas destacamos:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
Programa de Avaliação Institucional - PAIUB
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs
Exame Nacional de Cursos - ENC
Entre outros Programas que vem sendo executados.
Desses Programas, o mais contestado, inclusive por mim, foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.
(Cronologia)
· Estudantes chineses protestam na Praça da Paz Celestial e são duramente reprimidos pelo governo.
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1985 | · O Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto e criado o Projeto Educar. · É criado o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres - CNDM. · São Ministros da Educação no Governo José Sarney: Marco Maciel, Jorge Konder Bomhauser, Hugo Napoleão Rego Neto e Carlos Corrêa de Menezes Sant'Anna. · O Parecer no 99 do Conselho Federal de Educação expõe a inconveniência de acrescentar ao currículo matérias por via legislativa. ·O Parecer no 819 do MEC reforça a necessidade da inclusão de con-teúdos ecológicos ao longo do pro-cesso de forma-ção do ensino de 1º e 2º graus, integrados a todas as áreas do conhecimento de forma sistemati-zada e progressi-va, possibilitando a "formação da consciência eco-lógica do futuro cidadão". | · Depois de vinte e um anos de ditadura militar, deixando de herança uma nova Constituição, 17 Atos Institucionais, 130 Atos Complementares, 11 Decretos Secretos e 2260 Decretos-Leis, é eleito, ainda sem o voto popular, um presidente civil, o Deputado Federal pelo estado de Minas Gerais Tancredo Neves. · O presidente Tancredo Neves, morre no Instituto do Coração, de São Paulo, após ter sido acometido de uma enfermidade antes de assumir de fato a Presidência da República. Assume a Presidência da República o vice-presidente José Sarney. · São novamente legalizados todos os partidos políticos (inclusive os comunistas), recriado o Partido Socialista Brasileiro - PSB e criados outros. · Realiza-se o Rock in Rio I. · É descoberto em Embu, São Paulo, as ossadas do carrasco nazista Josef Mengele. | · Na União Soviética assume o poder Mikhail Gorbatchov e lança a Perestroika (reestruturação econômica) e a Glanot (abertura política). · Na Colômbia o vulcão Nevado del Ruiz entra em erupção e mata vinte e cinco mil pessoas da cidade de Armeiro. · No México um terremoto mata vinte mil pessoas. · Alguns generais responsáveis pela ditadura militar na Argentina são condenados. · Morre com o vírus da AIDS o ator Rock Hudson. · Morre Orson Welles, autor, entre outros filmes, de Cidadão Kane". | |
| 1986 | · É realizada a Conferência Brasileira de Educação em Goiânia, Estado de Goiás. · O Parecer no 785 do Conselho Federal de Educação reformula o núcleo comum para o ensino de 1o e 2o graus. · A Resolução no 6 do Conselho Federal de Educação reformula o núcleo comum para os currículos do ensino de 1o e 2o graus, revogando a Resolução no 8/71 do próprio CFE, dando novas diretrizes. | · O Tribunal Federal de Recursos confirma a sentença do Juiz Márcio José de Moraes que declarou a União responsável pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog. A União não recorreu da sentença. · É lançado o Plano Cruzado pelo ministro Dilson Funaro. A economista Maria da Conceição Tavares chora diante das câmeras da televisão ao analisar o Plano. O ex-ministro Delfim Neto afirmou que "por muito menos botamos o João Goulart para correr." · O Cruzado substitui o Cruzeiro como padrão monetário. · Sai da linha de montagem o carro Fusca. · A atriz Fernanda Torres ganha o prêmio de melhor atriz do Festival de Cannes. · É proibido de ser exibido no Brasil o filme Je vous Salue Marie, de Jean-Luc Godard. | · O ônibus espacial Challenger explode logo após ter sido lançado, matando seus tripulantes. · Explode o reator nuclear de Chernobyl, na União Soviética. | |
| 1987 | · Apenas 13,1% do total dos gastos da União foram destinados à Educação. · O educador Lauro de Oliveira Lima denuncia que na Assembléia Nacional Constituinte não tem educadores. · O plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por unanimidade, a conclusão da Câmara de Ensino a respeito do parecer 226/87 que considerava necessária a inclusão da Educação Ambiental dentre os conteúdos a serem explorados nas propostas curriculares das escolas de 1º e 2º graus, bem como sugeria a criação de Centros de Educação Ambiental. · É extinta a Coordenação de Educação Pré-Escolar - COEPRE e o Programa Pré-Escolar passa a ser coordenado pela Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação e Cultura. | · É reunida uma Assembléia Nacional Constituinte para elaboração de uma nova Constituição. · O piloto brasileiro Nelson Piquet torna-se Campeão Mundial de Fórmula 1 pela terceira vez. | · É realizado o Congresso Internacional sobre Educação e Formação Relativas ao Meio-ambiente, em Moscou, Rússia. | · É redigida pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas a Carta da Terra, documento que é uma espécie de código de ética planetário |
| 1988 | · A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo implanta em todo o Estado diversos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAMs. · Depois de sete meses de greve os professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro voltam ao trabalho sem que nenhuma das exigências sejam atendidas. · É realizada a Conferência Brasileira de Educação em Brasília, Distrito Federal. · É realizado o Primeiro Congresso Brasileiro de Edu-cação Ambiental no Rio Grande do Sul. · É realizado o Primeiro Fórum de Educação Ambien-tal promovido pela CECAE/USP, que mais tarde foi as-sumido pela Rede Brasileira de Edu-cação Ambiental. · Segundo dados do INEP 22,8% dos alunos repetiram a 1a série do 1o grau e 22,5% repetiram a 5a série; as taxas de evasão foram de 15,2% na 1a série e 18,9% na 5a série. Apenas 32,21% dos alunos completam o 1o grau. · É encaminhado à Câmara Federal pelo Deputado Octávio Elisio um Projeto de Lei, que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional. · Apenas 10,6% do total dos gastos da União foram destinados à Educação. | · É promulgada uma nova Constituição para o país. · O território de Roraima é transformado em estado. · O piloto brasileiro Ayrton Senna é Campeão Mundial de Fórmula 1. | · No Paquistão Benazir Bhutto vence as eleições presidenciais tornando-se a primeira mulher a governar um país muçulmano. | |
| 1989 | · O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, divulga uma pesquisa em que 68% dos eleitores são analfabetos, semi-analfabetos ou não completaram o 1o grau. · Apenas 4,6% do total dos gastos da União foram destinados à Educação. · O Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional. | · Depois de 29 anos realizam-se novas eleições para presidente da República, sendo eleito o ex-Governador de Alagoas Fernando Collor de Mello. · O piloto Emerson Fittipaldi vence as 500 Milhas de Indianápolis, nos Estados Unidos. | · É realizada a 3º Conferência Internacional sobre Educação Ambiental para as Escolas de 2º Grau com o tema Tecnologia e Meio Ambiente, em Illinois/USA. | · O presidente norte-americano George Bush inicia uma operação militar, que eles chamaram de Causa Justa, invadindo o Panamá, depondo e prendendo seu presidente o general Manuel Noriega. · Tem início o processo de reunificação da Alemanha, com a queda do Muro de Berlim. |
| 1990 | · É Ministro da Educação no Governo Fernando Collor de Mello: Carlos Alberto Gomes Chiarelli. · É criado o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania com o objetivo de reduzir em até 70% o número de analfabetos até 1995. · É lançado o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro. · Sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP é implantado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB que conta com a participação e o apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação das 27 Unidades da Federação. · Apenas 2,4% do total dos gastos da União foram destinados à Educação. | · Toma posse na presidência da República Fernando Collor de Mello. · A maioria dos integrantes do Partido Comunista Brasileiro - PCB funda o Partido Popular Socialista - PPS. · A Internet é introduzida no país, tendo a Embratel o monopólio como provedora de acesso. · É implantado o sistema de telefonia móvel celular. · Entra no ar a MTV, brasileira. · O piloto brasileiro Ayrton Senna é Campeão Mundial de Fórmula 1 pela segunda vez. | · Tem início a Guerra do Golfo com a invasão do Kuweit pelas tropas do Iraque, a mando de Saddam Hussein. | |
| 1991 | · O político e ex-deputado federal Carlos Chiarelli, ainda como Ministro da Educação, declara que no Brasil "os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem e o governo finge que controla". . É Ministro da Educação do Governo Collor de Mello, em substituição a Carlos Chiarelli, o Prof. José Goldenberg. · Portaria 678/91 do MEC, deter-minou que a edu-cação escolar deveria contemplar a Educação Ambiental per-meando todo o currículo dos dife-rentes níveis e modalidades de ensino. Foi enfati-zada a necessidade de investir na capa-citação de professores. · Portaria 2421 /91 do MEC, institui em caráter permanente um Grupo de Trabalho de Educa-ção Ambiental com o objetivo de defi-nir com as Secreta-rias Estaduais de Educação, as metas e estratégias para a implantação da EA no país e elaborar proposta de atuação do MEC na área da educação formal e não-formal para a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desen-volvimento. · É realizado o Encontro Nacional de Políticas e Me-todologias para a Educação Ambien-tal, promovido pelo MEC e SEMA com apoio da UNESCO /Embaixada do Canadá em Bra-sília, com a fina-lidade de discutir diretrizes para definição da Política da Educa-ção Ambiental. · Apenas 4,2% do total dos gastos da União foram destinados à Educação. · O eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais concentram 55% do total de estudantes universitários. · O índice de analfabetismo no Brasil é de 18%. | · Começa a funcionar a televisão por assinatura. | · A União Soviética se desfaz e surge a Comunidade de Estados Independentes - CEI, união de vários países componentes da ex-União Soviética, sedo que o principal deles é a República Russa. | |
| 1992 | . O Prof. José Goldenberg pediu exoneração, a menos de dois meses da queda do presidente, e foi substituído pelo Deputado Eraldo Tinoco, que permaneneceu no MEC por exatos cinqüenta e um dias. · O padrinho de casamento do novo Presidente da República, Murílio Hingel, é o Ministro da Educação, no governo Itamar Franco. · As disciplinas de Organização Social e Política do Brasil - OSPB e Estudos de Problemas Brasileiros - EPB deixam de ser obrigatórias, no ensino de 2o grau e superior. · Os Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs passam a se chamar Centros de Atenção Integral à Criança e aos Adolescentes - CAICs. · Alguns educadores criticam esse tipo de projeto (CIEPs e CAICs) dizendo que seria mais eficaz gastar-se recursos no modelo da rede escolar já existente, atendendo-se um maior número de crianças. · O Senador Darcy Ribeiro apresenta na Câmara um novo Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. · A população analfabeta com dez anos ou mais é de 16,5%. | · Realiza-se na cidade do Rio de Janeiro a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento também conhecida por ECO-92. · Uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente Fernando Collor, desencadeia uma série de denúncias contra o presidente e Paulo Cesar Faria, o PC, gerando um processo de "impeachment" e a renúncia do presidente. | · Com a desintegração da Iugoslávia tem início a Guerra da Bósnia. · Um plebiscito sela o fim do apartheid na África do Sul. | |
| 1993 | · No Espírito Santo os alunos ficaram sem aulas por 109 dias letivos em função de uma greve de professores. Em Minas Gerais os professores ficaram parados por 76 dias e em São Paulo por 79 dias. · O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro - CEE/RJ aprova projeto da Secretaria Estadual de Educação - SEEC que acaba com a reprovação dos alunos nas cinco primeiras séries do 1o grau. · Segundo o Relatório do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica cerca de 59% dos professores não prestaram concurso público, foram indicados por políticos ou técnicos. · Nos últimos 45 dias do Ministro Murílio Hingel à frente do Ministério da Educação e Cultura, foram aprovados 172 novos cursos superiores e quatro novas universidades. · Portaria 773/93 do MEC, institui em caráter permanente um Grupo de Trabalho para Educação Ambiental com objetivo de coordenar, apoiar, acompanhar, avaliar e orientar as ações, metas e estratégias para a implementação da Educação Ambiental nos sistemas de ensino em todos os níveis e modalidades - concretizando as recomendações aprovadas na RIO -92. · Uma pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil mostrou que de 89 cursos de Direito, apenas sete formam bons advogados. · É criado o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB · O Senador Darcy Ribeiro retira seu Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. · As mulheres com idade média de 33,6 anos constituem 83,3% do contigente de professores do 1o grau. · É criado o Projeto de Educação Básica para o Nordeste com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD. | |||
| 1994 | · Nas regiões Norte e Nordeste do Brasil ainda é muito freqüente a figura do professor leigo, algumas vezes sem o 1o grau completo. · A Medida Provisória de 18 de outubro de 1994 extingue o Conselho Federal de Educação e cria o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança torna o Conselho menos burocrático e mais político. | · O Plano Real faz com que o padrão monetário brasileiro mude do Cruzeiro para o Real. · O piloto brasileiro Ayrton Senna morre num acidente do Grande Prêmio de San Marino. · A seleção brasileira de futebol sagra-se campeã do mundo pela quarta vez, nos Estados Unidos. | · Tem início uma rebelião armada no México sob a liderança do Exército Zapatista de Libertação Nacional - EZLN. · Depois de anos de segregação racial Nelson Mandela é eleito presidente da África do Sul. | |
| 1995 | · É Ministro da Educação no Governo Fernando Henrique Cardoso: Paulo Renato de Souza. · A Universidade de Brasília cria o Programa de Avaliação Seriada - PAS, para ingresso na universidade, que acaba com o exame vestibular. A avaliação do aluno é feita durante a realização do 2o grau. · Entra no ar a TV Escola, um canal exclusivo, via satélite, para promover a atualização dos professores, que poderão gravar os programas e apresentá-los aos seus alunos, patrocinado pelo MEC. · Foi criada a Câmara Técnica temporária de Educação Ambiental no Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. · O Governo Federal envia ao Congresso uma emenda constitucional que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Professor - FUNDEF. · O Ministro Paulo Renato de Souza cria um sistema de avaliação de alunos formados nos cursos superiores. O objetivo é avaliar a eficácia das faculdades. Inicia com os cursos de Medicina, Engenharia e Direito. Através da Lei 9131 é criado o Exame Nacional de Cursos - ENC. · É criado o Programa Acorda Brasil. Está na Hora da Escola!. · É criado o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. | · O Jornal do Brasil lança o primeiro jornal eletrônico, via Internet, o JB Online. | · É assassinado em Telaviv o primeiro-ministro israelense Itzhak Rabin por um fanático judeu. | |
| 1996 | · O Presidente sanciona a Lei no 9394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que ficou oito anos em discussão no Congresso. · O Ministério da Educação institui o telefone número 0-800-616161, permitindo contato gratuito de qualquer educador com este Ministério. · Os estudantes universitários protestam com violência contra o "Provão" como método de avaliação das Universidades. · É instituído o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - o FUNDEF. · Lei nº 9.276/96 que estabelece o Plano Plurianual do Governo 1996/1999, define como principais objetivos da área de Meio Ambiente a "promoção da Educação Ambi-ental, através da divulgação e uso de conhecimentos sobre tecnologias de gestão sustentável dos recursos naturais", procurando garantir a implementação do PRONEA. · A Coordenação de Educação Ambiental promove 3 cursos de Capacitação de Multiplicadores em Educação Ambiental - apoio do Acordo BRASIL/UNESCO, a fim de preparar técnicos das Secretarias Estaduais de Educação, Delegacias Regionais de Educação do MEC e algumas Universidades Federais, para atuarem no processo de inserção da Educação Ambiental no currículo escolar. · A população analfabeta com dez anos ou mais é de 13,8%. | · As jogadoras de volei de praia Jacqueline e Sandra são as primeiras brasileiras a ganharem medalha de ouro nas Olimpíadas. | ||
| 1997 | · Morre Darcy Ribeiro. · Morre Paulo Freire. · Morre Hebert de Souza, o Betinho. · As escolas de 2o grau também são avaliadas através de "Provão". · É criado, pelo Ministério da Educação, o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP. | - É realizada em Thessaloniki, Grécia, a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade. · O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França. | · Depois de 156 anos de colonialismo inglês a Inglaterra devolve Hong Kong Para a China. | |
| 1998 | · É instituído pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, para ser aplicado aos alunos concluintes e aos egressos deste nível de ensino. · É instituído o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE. | · O iatista Lars Grael sofre um acidente na cidade de Vitória, Espírito Santo. | · O ex-ditador chieleno Augusto Pinochet é preso em Londres sob a acusação de crimes contra a humanidade. | |
| 1999 | · O ministro Paulo Renato Soares é mantido no comando do Ministério da Educação durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrrique Cardoso. · O antropólogo Walter Neves, da Universidade de São Paulo, descobre em Lagoa Santa, Rio Grande do Sul, um fóssil de um crânio feminino, que deu o nome de Luzia, considerado o mais antigo encontrado no continente (11 mil e 500 anos). · Promulgada a Lei n. 9.795, de 27 de abril, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. | · O presidente Fernando Henrique Cardoso inicia seu segundo mandato, depois de ter conseguido ser reeleito. | · Depois da morte de sua mãe numa tentativa frustrada de fuga, o menino Elián Gonzales é seqüestrado em Miami por um tio-avô. É necessário a intervenção do governo para que o menino seja devolvido a seu pai, em Cuba. | |
| 2000 | · A arqueóloga Niéde Guidon, da Universidade Estadual de Campinas descobre um fóssil humano que pode ser mais antigo que o da Luzia (15 mil anos). | · Várias comemorações marcam os 500 anos do descobrimento do Brasil. · É construída uma réplica da nau capitânea de Cabral para zarpar de Salvador em direção ao Rio de Janeiro, no dia da descoberta. Por problemas técnicos a nau volta ao cais rebocada. · Em função dos problemas com a réplica da caravela de Cabral, alguns humoristas dizem que "se fosse ao contrário o Brasil não teria descoberto Portugal." · É lançado na cidade de Campinas, São Paulo, o primeiro jornal em Braille do país. · O piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello vence sua primeira corrida. · Com apenas 30% de sua capacidade prevista, começa a funcionar a usina nuclear Angra II. · A juíza Ellen Gracie Northfleet torna-se a primeira mulher a ocupar uma vaga no de ministro no Supremo Tribunal Federal. · O piloto brasileiro Gil de Ferran é campeão na categoria Fómula Cart, ex-Fórmula Indy. · O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França, pela segunda vez e é o primeiro brasileiro a chegar no topo do ranking mundial do tênis. | · Os presidentes das duas Coréias assinam um acordo de cooperação, depois de meio século de separação. · Cai, próximo do aeroporto Charles de Gaulle, um avião Concorde da Air France. · Um acidente mata todos os tripulantes do submarino nuclear russo Kursk. | |
| 2001 | · O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola" é criado pela Medida Provisória 2.140, de 13 de fevereiro de 2001, aprovado pelo Congresso Nacional em 27 de março e sancionado pelo presidente da República, através da Lei 10.219, de 11 de abril de 2001. | · O senador Antonio Carlos Magalhães renuncia ao mandato para não ser cassado por ter participado da violação do painel de votação do Senado Federal. · O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França, pela terceira vez. · O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Stutgart, na Alemanha, pela segunda vez. | · Inicia-se um novo século (XXI) e um novo milênio (III). · Inimigos políticos dos Estados Unidos lançam três aviões contra o Pentágono e contra as torres do World Trade Center, pondo-as abaixo. O quarto avião que se dirigia à Casa Branca, sede do governo, não conseguiu atingir o alvo. | |
| 2002 | · É criado o Programa Diversidade na Universidade. · Forma-se em Petrópolis, em Pedagogia, pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, a primeira turma de professoras municipais, do Brasil, financiada com recursos do FUNDEF. | · A Seleção brasileira de futebol ganha pela quinta vez o Campeonato Mundial. · Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República. | ||
| 2003 | · É Ministro da Educação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, Cristovam Buarque. | O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a Campanha Fome Zero. |
REFERÊNCIAS SOBRE
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
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Fonte: http://www.pedagogiaemfoco.pro.br
Organizado por: Professora Marcia Valeria
NÃO HA PALAVRAS QUE REPRESENTEM MEU OBRIGADO
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